Elas denunciam pouco os agressores, mas as que procuram a polícia estão mantendo as queixas
Manaus – No Dia Internacional da Mulher, a violência ainda é uma das maiores preocupações das autoridades. Segundo o mapa ‘Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil’, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado ano passado, foram registrados 5,07 casos de feminicídios (mortes de mulheres por conflitos de gênero), a cada grupo de 100 mil mulheres, entre 2009 e 2011, no Estado. Elas também são as protagonistas do menor número de denúncias de casos de violência de todo o País à Central de Atendimento à Mulher.
Mesmo tendo um dos menores índices de feminicídio no País, os casos de agressão contra a mulher no Estado é preocupante. A Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) e Distritos Integrados de Polícia (DIPs) registraram aumento no número de denúncias, mas ainda não contabilizaram as ocorrências.
A mudança de atitude reafirma a luta pela vida doméstica sem violência. “Após a Lei Maria da Penha, com certeza o aumento do número de denúncias no Amazonas cresceu bastante, pois possibilita à mulher sair da situação de violência o mais rápido possível através das medidas protetivas”, afirmou a delegada Ketleen Calmont, da Delegacia de Crimes Contra a Mulher.
Conforme Calmont, nos últimos 12 meses caiu o número de retirada das queixas contra agressores no Estado. “A partir do registro do Boletim de Ocorrência (BO) da representação legal contra o agressor, a vítima só pode desistir da denúncia em juízo para evitar que elas sejam coagidas a anular o pedido de ajuda. Situação que contribuiu sem sombra de dúvida para a queda de retiradas de queixa”, frisou.
A delegada afirma que, hoje, a amazonense encontra apoio da rede de combate a violência contra a mulher para que se apodere e não se submeta a novas agressões por necessidade financeira ou dependência emocional.
“Sempre buscamos conversar com esse casal para saber o que está motivando a violência, pois simplesmente registrar o BO não faz a agressão parar. Algumas vezes, um divórcio ou uma disputa de guarda estão por trás da violação de direitos”, disse, destacando que a rede no aspecto estrutura está bem assistida, sendo esperada inclusive a construção de uma nova delegacia especializada em proteção à mulher, na zona norte.
O ponto mais importante, no momento, para que a situação das mulheres avance definitivamente no aspecto de defesa de direitos, segundo a delegada, é que as mesmas busquem mais informações sobre as leis que amparam o gênero.
Para a coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM), no Amazonas, Vanja Andréa dos Santos, as mulheres que vem se organizando cada vez mais e ocupando espaço na sociedade, têm sim muito a comemorar, mas sempre apontando as novas diretrizes a serem tomadas.
Levando em conta 2014 como um ano eleitoral, a coordenadora destaca que as mulheres estão mais presentes no espaço político, uma vez que sem participação torna-se difícil alcançar a igualdade de direitos. Mas se numa visão macro as mulheres já começam a representar o gênero no cenário político, o Amazonas, de acordo com Vanja, o Amazonas ainda precisa melhorar.
“Não podemos nos contentar com apenas uma senadora e poucas vereadoras, deputadas estaduais e federais. No próprio Congresso ainda temos a participação de poucas mulheres”, criticou.
No campo do combate à violência doméstica, a coordenadora é ainda mais enfática ao afirmar que motivos para comemoração existem, mas que não devem ser encarados como alcançados por um passe de mágica.
“Todas as conquistas vieram através de muita luta e apesar da nossa inserção, ainda não temos creches e delegacias suficientes para suprir a nossa demanda”, afirmou.
