Audiência Pública marca aniversário da Lei Maria da Penha e mede eficácia da rede de enfrentamento à violência
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o Conselho Municipal de Direitos da Mulher (Comdim POA) e o Fórum Municipal da Mulher de Porto Alegre realizam hoje (9 de agosto), às 17h, Audiência Pública 12 Anos da Lei Maria da Penha: uma revisita à Rede de Enfrentamento à Violência contra […]
Maria da Penha quer interiorizar políticas de combate à violência doméstica
Akemi Nitahara/Agência Brasil – A biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes disse hoje (22) que as políticas públicas para implementar, de fato, a Lei Maria da Penha, de combate à violência contra as mulheres, precisam ser ampliadas para atingir todo o Brasil. Ela participou do painel A Proteção Constitucional da Vulnerabilidade, na 22ª Conferência Nacional dos Advogados, […]
Governador do RS sanciona projetos de lei para reforçar combate à violência contra as mulheres
Felipe Samuel, SECOM/RS – O governador Tarso Genro sancionou nesta segunda-feira (18) dois projetos de lei voltados ao combate à violência contra as mulheres. Prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil acompanharam a solenidade que marcou a aprovação dos projetos que ratificam a criação de políticas públicas de Estado e a ampliação dos serviços de atendimento […]
