Lei Maria da Penha ainda é pouco usada pela Justiça em casos de assassinato
Agência Brasil/R7 – Metade dos processos judiciais de casos de assassinatos de mulheres por questão de gênero não faz menção à Lei Maria da Penha, segundo versão preliminar do estudo A Violência Doméstica Fatal: o Problema do Feminicídio Íntimo no Brasil, da FGV (Fundação Getulio Vargas), em São Paulo. A pesquisa mostra também que, entre os […]
Plenário aprova inclusão de feminicídio no Código Penal
Agência Senado – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a inclusão do feminicídio no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio (PLS 292/2013). O projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece o feminicídio como uma das formas de homicídio qualificado. O crime é definido como o homicídio praticado […]
DIÁLOGOS SOBRE O CUMPRIMENTO DA CEDAW
O Consórcio de Redes e Organizações da sociedade civil do Projeto de Monitoramento da CEDAW se reuniu nos dias 11 e 12 de dezembro de 2014 em Porto Alegre para discutir estratégias de cumprimento das Recomendações da ONU referentes à Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), conhecida como Convenção […]
MPF denuncia Bolsonaro por incitar prática de estupro
ZH Notícias – A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, ofereceu uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). A procuradora considerou que o parlamentar incitou a prática do crime de estupro ao dizer que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”. — Ao dizer que […]
