Seleção de Consultoria para Elaboração de Cartilha – edital 001/2026 Educativa
O Coletivo Feminino Plural, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 05.005.652/0001-32, com sede na Rua Vigário José Inácio, nº 399, sala 310, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, torna público o presente Edital de Seleção para contratação de Consultoria em Elaboração de Cartilha Educativa sobre Violência de Gênero, Lei Maria da Penha e Redes de Atendimento e Proteção às Mulheres, no âmbito da execução do Termo de Fomento nº 99322/2025 – SMAS/Coletivo Feminino Plural.
Requisitos
- Ensino superior completo;
- Conhecimento comprovado sobre direitos das mulheres, violência de gênero e políticas públicas;
- Experiência na elaboração de materiais educativos, cartilhas ou conteúdos técnicos;
- Experiência em projetos sociais, políticas públicas ou direitos humanos;
- Boa capacidade de pesquisa, sistematização e redação técnica;
- Facilidade para atuação em equipe multidisciplinar;
- Possuir CNPJ ativo na modalidade MEI, apto à emissão de Nota Fiscal de Serviços.
Atividade da consultora
- Realizar pesquisa e levantamento de referências teóricas, legislações e normativas atualizadas;
- Sistematizar conteúdos sobre violência de gênero, Lei Maria da Penha e direitos das mulheres;
- Elaborar textos em linguagem clara, inclusiva e acessível;
- Produzir conteúdos sobre a rede de atendimento às mulheres em situação de violência;
- Desenvolver orientações práticas para identificação, acolhimento e encaminhamento das situações de violência;
- Organizar a estrutura pedagógica da cartilha;
- Participar das reuniões de alinhamento com a equipe do projeto;
- Realizar revisão técnica do material;
- Apoiar a equipe de diagramação na organização dos conteúdos e revisão final da publicação.
Os currículos devem ser enviados até o dia 9 de maio de 2026, para o e-mail: coletivofemininoplural@gmail.com o Assunto: Seleção consultora diagnóstico e análise da rede.
NÃO SERÁ ACEITO ENVELOPE FÍSICO.
Maiores informações pelo e-mail: coletivofemininoplural@gmail.com.
Coordenação Coletivo Feminino Plural
EDITAL 005/2026 – SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGRAMAÇÃO DE CARTILHA DIGITAL
- O Coletivo Feminino Plural, organização da sociedade civil comprometida com a promoção dos direitos humanos, da igualdade de gênero e do fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, torna público o presente Edital de Seleção Simplificada para contratação de profissional ou empresa especializada na prestação de serviços de diagramação de cartilha digital, no âmbito do Projeto “CREAS – Diálogos com Equipes e Usuárias no Enfrentamento à Violência de Gênero”, desenvolvido por meio do Termo de Fomento nº 99322/2025 – SMAS / Coletivo Feminino Plural.
- DO OBJETO
O presente Edital tem por objeto a seleção de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de diagramação, editoração eletrônica e finalização da cartilha digital produzida pelo projeto.
- DO OBJETIVO
Contratar profissional qualificado para desenvolver o projeto gráfico e a diagramação da publicação, garantindo qualidade técnica, identidade visual, acessibilidade, organização editorial e adequação para publicação em formato digital.
- DOS SERVIÇOS
A(o) profissional contratada(o) será responsável por:
* desenvolver o projeto gráfico da cartilha digital;
* realizar a diagramação editorial de todo o conteúdo fornecido pelo Coletivo Feminino Plural;
* organizar textos, fotografias, ilustrações e demais elementos visuais;
* realizar tratamento e adequação de imagens quando necessário;
* garantir identidade visual, legibilidade, acessibilidade e padronização gráfica do material;
* realizar até três rodadas de ajustes solicitadas pela organização;
* entregar arquivo editável (Adobe InDesign ou software compatível);
* entregar arquivo final em PDF em alta resolução, pronto para publicação digital.
- DOS REQUISITOS
Poderão participar profissionais ou empresas que comprovem:
* experiência em diagramação editorial;
* experiência na produção de cartilhas, livros, revistas ou materiais institucionais;
* domínio de softwares de editoração gráfica;
* portfólio compatível com o objeto deste edital;
- DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas no período de 16/07/2026 a 28/7/2026.
As(os) interessadas(os) deverão encaminhar para o e-mail coletivofemininoplural@gmail.com os seguintes documentos:
* currículo profissional;
* cartão CNPJ;
* portfólio (se houver);
* proposta financeira em documento pdf contendo as seguintes informações:
Razão Social, Nome Fantasia, Endereço, Dados Conta bancária PJ, valor da proposta, período de validade da proposta e assinatura da(o) responsável.
No assunto do e-mail deverá constar: Seleção Simplificada – Diagramação de Cartilha Digital CREAS.
- DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
A seleção observará os seguintes critérios:
* experiência comprovada em diagramação editorial;
* qualidade técnica dos trabalhos apresentados no portfólio;
* experiência na produção de materiais educativos, institucionais ou voltados às políticas públicas;
* experiência de trabalho com organizações feministas.
* compatibilidade da proposta financeira.
- DO RESULTADO
O resultado da seleção será divulgado nos canais oficiais do Coletivo Feminino Plural e comunicado por e-mail à(ao) profissional selecionada(a) no dia 5 de agosto de 2026.
- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
* A comissão poderá solicitar documentação complementar ou esclarecimentos durante o processo seletivo.
* A inscrição implica ciência e concordância com todas as normas deste Edital.
* Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação da Organização.
Mariza Iracet – Coordenadora Geral Coletivo Feminino Plural
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2026
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (PESSOA JURÍDICA – PJ)
Termo de Fomento nº997711/2026 – Ministério das Mulheres e Coletivo Feminino Plural
1. DA APRESENTAÇÃO: O Coletivo Feminino Plural, Organização da Sociedade Civil regularmente constituída, torna público o presente Edital para seleção e contratação de Pessoas Jurídicas (PJ), visando à execução das atividades previstas no Projeto financiado pela Emenda Parlamentar, formalizado por meio de Termo de Fomento nº 997711/2026 (23/6/2026 – 23/6/2027) celebrado com o Ministério das Mulheres. A seleção observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência, economicidade e isonomia.
2. OBJETO: Selecionar Pessoas Jurídicas especializadas para prestação de serviços técnicos necessários à execução do Projeto Todas Vivas – Incidência Política contra os Feminicídios no RS – compreendendo, conforme Plano de Trabalho:
CONSULTORIA | VALOR HORA | NÚMERO HORAS | VALOR MÊS | VALOR TOTAL |
Consultora Transferegov | R$ 100,00 | 140h | – | R$ 14.000,00 |
Consultora Eixo Formação | R$ 100,00 | 350h | – | R$ 35.000,00 |
7 articuladoras locais (1 para cada região)Porto Alegre – CapitalAlvorada – Região MetropolitanaPasso Fundo – SerraLajeado – Vale do TaquariIjuí e Região – NoroesteTaquara -Vale do ParanhanaJaguarão – Fronteira Sul | – | – | R$ 2.000,00Obs.: cada articuladora receberá esse valor por mês. | R$ 20.000,00 |
3.DAS CONTRATAÇÕES: As contratações ocorrerão mediante contrato de prestação de serviços entre Pessoa Jurídica por tempo determinado e o Coletivo Feminino Plural. Não haverá vínculo empregatício. Os pagamentos serão realizados conforme estabelecido em contrato.
4. DOS REQUISITOS
Ser Microempreendedoras Individuais (MEI), compatíveis com a atividade. São requisitos mínimos:
Experiência comprovada na área pretendida.
Emissão de Nota Fiscal eletrônica.
Conta bancária de pessoa jurídica que esteja habilitada a receber transferência de valores (OBTV – Sistema de pagamento do Governo Federal).
ESPECIFICAÇÃO DA ATIVIDADE | FUNÇÕES | REQUISITOS |
Consultora Transferegov | Acompanhamento do processo de execução do projeto fornecendo orientações a respeito do manejo do sistema e entrega de relatórios de atividades. | Formação em graduação e/ou nível de pós-graduação. Experiência de trabalho em organizações sociais, conhecimentos do movimento de mulheres e conhecimento do sistema de convênios do governo federal. Registro como pessoa jurídica. |
Consultora do eixo temático Formação | Planejar, acompanhar e monitorar o eixo de capacitação de 70 mulheres em incidência política e monitoramento.Participar da formação da equipe do projeto, construir a metodologia da formação das articuladoras locais juntamente com a consultora pedagógica, realizar visitas aos sete municípios para acompanhar o planejamento e a execução das ações locais.Receber e analisar os relatórios mensais das articuladoras locais e entregar relatórios de atividades. | Formação em graduação e/ou nível de pós-graduação, preferência em Educação e educação popular, conhecimentos nos temas de cidadania, direitos das mulheres, políticas públicas, incidência política, violências de gênero contra as mulheres e feminicídio. |
7 (sete) Articuladoras locais para:Porto Alegre, Alvorada, Passo Fundo, Lajeado, Ijuí e região, Taquara e Jaguarão 1 (uma) pra cada município). | Contatar mulheres em comunidades para montagem as turmas do curso on-line e articulação do grupo de mulheres para mapeamento e monitoramento das políticas públicas do munícipio e acompanhar a elaboração de uma proposta específica para o município. | Educadora popular e/ou liderança comunitária, com experiência de trabalho com mulheres. |
5. DOCUMENTAÇÃO: Cartão do CNPJ; Documento de identificação, Comprovante de endereço, Currículum vitae ou lattes; Portfólio e/ou documentos de comprovação de escolaridade.
5.1: A documentação deverá ser enviada a partir do dia 17/7/2026 até o dia 28/7/2026 para o e-mail: coletivofemininoplural@gmail.com com o assunto Edital 001/2026 – Nome da consultoria pretendida. Obs.: Caso o interesse seja na Consultoria de Articuladora Local, informar a cidade pretendida.
6. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
1º etapa: envio de currículos
2º etapa: entrevista
3º etapa: envio de documentos – RG, CPF, comprovante de residência.
4º etapa: homolagação da contratação
7. CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Em caso de empate, terá preferência a proposta que apresentar:
I – Experiência em ações e projetos de enfrentamento à violência contra as mulheres e experiência com movimentos sociais e de mulheres, educação popular de até 1 ano – 2 pontos, de 2 a 5 anos – 4 pontos e mais de 5 anos – 6 pontos.
II – Formação acadêmica (para consultorias que exigem esse requisito): graduação – 2 pontos, especialização – 4 pontos, mestrado – 5 pontos, doutorado – 6 pontos.
III – Em caso de empate, será realizada nova entrevista virtual visando avaliar mais detalhes da experiência da candidata e capacidade de trabalho em equipe – 10 pontos.
Máximo: 22 pontos.
8. ETAPAS
Publicação do Edital;
Período de inscrições;
Análise documental;
Avaliação técnica;
Divulgação do resultado preliminar;
Prazo para recursos;
Resultado final;
Convocação para contratação.
