Projeto “TODAS VIVAS”- Emenda Parlamentar Deputada Maria do Rosário
Termo de Fomento: 19830014
Nome do Proponente: Coletivo Feminino Plural
CNPJ do Proponente: 05.005.652/0001-32
Nome do Projeto: Todas Vivas
Objeto do Projeto: Capacitação de agentes públicos da rede municipal para o atendimento às mulheres em situação de violência, garantindo a observância das normas técnicas, leis e fluxos institucionais.
Órgão Concedente: Prefeitura Municipal de São Leopoldo – Secretaria de Politicas para as Mulheres (SEPOM)
Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2023
Vigência do Instrumento: 8 meses
Nome do Parlamentar: Deputada Maria do Rosário
Valor da Emenda: 100.000,00
Valor Liberado: 100.000,00
Justificativa:
Considerando que este projeto implica em formar e qualificar agentes que atuam no município de São Leopoldo (RS) no atendimento às mulheres em situação de violência, e ao mesmo tempo colaborar para aprimorar a gestão e a articulação da rede local, a importância dos
momentos de nossa abordagem metodológica consiste no processo de ensino-aprendizagem.
Esta é uma proposta metodológica inspirada nas experiências pedagógicas destinadas a mulheres, porém incorporadas em processos de formação de agentes públicos no Brasil por sua potencialidade transformadora (REPEM) 1 , que consiste em reconhecer que todas as ações
e experiências podem constituir-se em espaços e aprendizagem e deixam um saldo pedagógico e têm a capacidade de promover processos educativos para a igualdade, equidade de gênero e suas intersecções, e o exercício da cidadania, direitos humanos e participação política, social, econômica e cultural das mulheres. Incorpora a prática e a vivência profissional das participantes à intervenção didática,
considerando estas como agentes principais de sua aprendizagem. Dada à natureza dos temas a serem abordados, estes serão trabalhados a partir de breves explanações, motivações, criatividade e da participação ativa das (os) profissionais. Buscamos, dessa forma, contribuir
para promover um espaço de discussão qualificada que vise desenvolver estratégias efetivas de enfrentamento às violências contra as mulheres e qualificação das ferramentas de intervenção das equipes.
A metodologia inclui a escolha dos fundamentos políticos e teóricos, optando-se por buscar no acúmulo produzido pelas experiências de gestão de políticas para as mulheres em níveis municipal, estadual e nacional, referenciadas em Normas Técnicas, Legislações, Guias
Normativos e outras fontes reconhecidas, como Pesquisas e Bancos de Dados. A voz de sobreviventes da violência e do feminicídio serão consideradas entre elas, assim como de todas e todos os agentes da rede de atendimento e de enfrentamento, sejam gestoras/es ou
servidoras/es em sua ação cotidiana.
Devido à importância de manter o grupo por todo período da formação, as Oficinas e Encontro deverão estar concentrados temporalmente, adequando-se também às necessidades do serviço público, enquanto o projeto se estende por um período maior.
Plano de Trabalho
A equipe do projeto foi composta por profissionais qualificadas, responsáveis por diversas áreas estratégicas.
| Nome | Função | Remuneração (R$) |
|---|---|---|
| Ms. Thaís Pereira Siqueira | Psicóloga – Coordenação Pedagógica | 17.800,00 |
| Dra. Teresa Cristina Bruel dos Santos | Psicóloga – Metodologia e Didática | 4.000,00 |
| Profa. Esp. Maria do Carmo Canani | Apoio Técnico às Oficinas | 8.000,00 |
| Profa. Pauline Barros | Apoio Técnico Administrativo | 4.000,00 |
| Esp. Mariza Aparecida Chuma Iracet | Advogada – Políticas Públicas | 4.800,00 |
| Ms. Renata Teixeira Jardim | Advogada – Diagnóstico e Análise da Rede | 4.800,00 |
| Esp. Maristela Pastore | Jornalista – Assessoria de Comunicação | 4.000,00 |
- Total da remuneração da equipe: R$ 47.400,00
Projeto: Saberes e Poderes de Mulheres e Garotas- Emenda parlamentar Dep. Maria do Rosário
Termo de Fomento: 13478/2024
Nome do Proponente: Coletivo Feminino Plural
CNPJ do Proponente: 05.005.652/0001-32
Objeto do Projeto: “Fortalecimento da agenda feminista por meio da qualificação do Acervo Enid Backes, de apoio ao
monitoramento da violência contra a mulher e o feminicídio e ações de promoção da dignidade menstrual entre adolescentes de escolas públicas, na cidade de Porto Alegre/RS”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Orgão concedente: Programa Igualdade de Decisão e Poder para as Mulheres (Ministério das Mulheres) e ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, além de dialogar com a Agenda 2030 (ODS 5 – Igualdade de Gênero e Empoderamento de Meninas e Mulheres).
Vigência do Instrumento: 12 meses
Data de Assinatura: 11 de julho de 2025
Nome do Parlamentar: Deputada Federal Maria do Rosário
Valor da Emenda: 300.000,00
Valor Liberado: 3000.000,00
Plano de Trabalho:
Coordenação
• Consultoria de Gestão do Projeto – R$ 8.800,00
• Consultoria de Articulação do Projeto – R$ 27.500,00
Equipe Técnica
- • Consultoria Pedagógica – R$ 6.600,00
• Assistente Administrativo – R$ 16.500,00
• Consultoria em Biblioteconomia – R$ 17.600,00
• Assessoria Técnica para realização das Oficinas – R$ 6.050,00
• Consultoria em Monitoramento de Dados – R$ 19.800,00
• Consultoria em Elaboração do Dossiê – R$ 6.600,00
• Assessoria Técnica em Costura (confecção dos kits) – R$ 28.500,00 - Consultoria em Elaboração do Dossiê – 6.600.00
- Consultoria para atualização do site da Lupa Feminista – 3.750,00
Projeto “BRILHANTE” Nega Lu musical – Emenda Parlamentar Dep. Leonel Radde
Termo de Fomento: 33/2025
Nome do Proponente: Coletivo Feminino Plural
CNPJ do Proponente: 05.005.652/0001-32
Objeto do Projeto: O projeto consiste na produção da montagem do espetáculo inédito “BRILHANTE: Nega Lu em Musical”, com estreia prevista para 27 e 28 de novembro de 2025 no Teatro Simões Lopes Neto – Multipalco Eva Sopher do Theatro São Pedro, em Porto Alegre/RS. A produção contempla a preparação de um elenco de 11 artistas multidisciplinares (atores, cantores e bailarinos), criação de cenários originais, confecção de figurinos, desenvolvimento de cenografia e projeto de iluminação exclusivos. A proposta também abrange o desenvolvimento de uma campanha de comunicação integrada ao projeto, com a concepção de identidade visual, produção de materiais gráficos (cartazes e banners), fotografia profissional para divulgação, assessoria de imprensa e gestão de mídias sociais.
Órgão Concedente: Secretária de Estado da Culturado Rio Grande do Sul (SEDAC)
Data de Assinatura: 23 de julho de 2025
Vigência do Instrumento: 240 dias
Nome do Parlamentar: Deputado Leonel Radde
Valor da Emenda:150.000,00
Valor Liberado: 150.000,00
Justificativa: A parceria entre o Coletivo Feminino Plural e o grupo que desenvolverá um espetáculo sobre Nega Lu representa uma ação potente de memória, arte e ativismo interseccional. Mais do que uma colaboração institucional, trata-se de uma aliança simbólica e política que reconhece a urgência de revisitar e celebrar trajetórias como a de Nega Lu – mulher negra, periférica, transgressora e símbolo de resistência na cena cultural e LGBTQIA+ de Porto Alegre.
Plano de Trabalho
Emenda Parlamentar Impositiva-PMPA 556/2025 – Vereadora Karen Santos
Termo de Fomento: 556/2025
Nome do Proponente: Coletivo Feminino Plural
CNPJ do Proponente: 05.005.652/0001-32
Objeto do Projeto: Qualificar a assistência, orientação e encaminhamentos referentes às mulheres em situação de violência no município de Porto Alegre, a partir dos CREAS do município, através de oficinas temáticas e seminário, bem como, oferecer ferramentas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres para profissionais e para as usuárias dos CREAS.
Órgão Concedente: Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS
Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2025
Vigência do Instrumento: 8 meses
Nome do Parlamentar: Vereadora Karen Santos
Valor da Emenda: 80.000,00
Valor Liberado: 80.000,00
Justificativa: A presente proposta visa à implementação de um projeto de formação em violência contra a mulher voltado a profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Porto Alegre/RS, com o objetivo de aprimorar a qualidade do atendimento e fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência. A proposição decorre da necessidade de formação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento a vítimas de violência, considerando o aumento das demandas relacionadas a essa temática e a complexidade dos casos acompanhados. A formação contínua desses trabalhadores é fundamental para garantir intervenções qualificadas, humanizadas e integradas às demais políticas públicas. Os benefícios sociais esperados envolvem o fortalecimento da rede socioassistencial, a melhoria no acolhimento e encaminhamento das mulheres, bem como a redução da revitimização institucional. Do ponto de vista econômico, o projeto contribuirá para a otimização dos recursos públicos, na medida em que aprimora fluxos de atendimento e reduz a reincidência de casos de violência, diminuindo a sobrecarga sobre os serviços de saúde, segurança e assistência social. A abrangência geográfica contempla o município de Porto Alegre, onde há significativa concentração de atendimentos a mulheres em situação de violência e uma rede socioassistencial estruturada, favorecendo a multiplicação dos conhecimentos adquiridos.
Os resultados esperados incluem: aumento da capacidade técnica dos profissionais do CREAS, fortalecimento do trabalho em rede, ampliação da efetividade das ações de enfrentamento à violência de gênero e impacto social positivo na promoção da equidade, da cidadania e da garantia de direitos das mulheres. Ainda, pretende oferecer ferramentas de prevenção e estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres para as usuárias dos CREAS.
Plano de Trtabalho:
-
Ministrantes de Oficinas – R$ 21.600,00
-
Preparação dos Conteúdos – R$ 21.600,00
-
Assessoria Administrativo-Financeiro – R$ 6.300,00
-
Consultoria cartilha (redação/edição) – R$ 6.300,00
-
Consultoria cartilha (diagramação) – R$ 3.000,00
-
Contador – R$ 1.500,00
- Elaboração e Realização de Seminário- R$ 5.700,00
- Assessoria de Comunicação – 6.300,00
Subtotal: R$ 71.000,00
Projeto: Visibilidade Lésbica-Ocupa Sapatão – Emenda parlamentar Dep. Daiana Santos
Termo de Fomento: 025502/2025
Nome do Proponente: Coletivo Feminino Plural
CNPJ do Proponente: 05.005.652/0001-32
Objeto do Projeto: Executar ações integradas de visibilidade, formação e mobilização em prol dos direitos da população LBT, por meio da realização do evento “Ocupa Sapatão” em três municípios do Rio Grande do Sul, oficinas temáticas, seminário intermunicipal, atividades culturais e esportivas, bem como da produção de materiais de comunicação e fortalecimento institucional do Coletivo Feminino Plural.
Órgão Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2025
Vigência do Instrumento: 12 meses
Nome do Parlamentar: Deputada Federal Daiana Santos
Valor da Emenda: 400.000,00
Valor Liberado: 4000.000,00
Justificativa: O preconceito contra pessoas LBTs permanece presente e persistente em todos os espaços da sociedade, mesmo sendo perceptível por todas, todos e todes. No caso das mulheres lésbicas, essa discriminação se manifesta por meio do machismo e da lesbofobia. Para as mulheres lésbicas negras, a intersecção com o racismo torna o acesso a direitos e políticas públicas ainda mais restrito. Diante dessa realidade, a luta das mulheres lésbicas caminha lado a lado com o movimento de mulheres feministas, fortalecendo a resistência contra opressões estruturais e ampliando o alcance das reivindicações por igualdade, justiça e acesso a direitos. Juntas, ativistas do Coletivo Feminino Plural e de Outra Visão promovem transformações essenciais na sociedade, impulsionando debates e mudanças que garantam dignidade e respeito a todas.
Por isso, iniciativas como a Visibilidade Lésbica – Ocupa Sapatão são fundamentais para ampliar essa mobilização, tornando visível a luta das mulheres lésbicas e incentivando a criação de políticas públicas inclusivas.
Realizar eventos abertos e acessíveis, que integrem arte, cultura e empreendimentos de mulheres lésbicas, não apenas fortalece a rede de apoio entre elas, mas também dialoga com toda a sociedade. Esses espaços promovem acolhimento e pertencimento, permitindo que mulheres lésbicas se sintam vistas, respeitadas e reconhecidas como parte de um ecossistema colaborativo.
Plano de trabalho
- Coordenação Geral do Projeto – R$ 43.000,00
- Consultoria de Articulação Política: R$ 43.000,00
- Consultoria Financeira: R$ 36.400,00
- Consultoria de Comunicação – R$ 28.000,00
- Consultoria em Gestão de Projeto: R$ 43.000,00
- Consultoria na plataforma Transferegov: R$ 14.900,00
- Consultoria Administrativa – R$ 11.000,00
- Consultoria Pedagógica hora técnica – R$ 3.200,00
Subtotal: R$ 222.500,00
