MS Record – Em alguns estados brasileiros, mulheres vítimas de violência já usam um “Botão do Pânico” – aparelho que pode ser acionado sempre que a mulher se sentir ameaçada. Imediatamente, uma central é informada do perigo e uma viatura é enviada até a vítima. Na Capital (Campo Grande), onde os registros de violência nesse início de 2014 estão alarmantes, autoridades policiais e especialistas no assunto acreditam que esse tipo de equipamento pode ajudar muito a reduzir esses números.
Botão do pânico se assemelha a um aparelho celular, foi implantado em Vitória no Espírito Santo (Foto: Reprodução TV MS Record)
O botão do pânico se assemelha a um aparelho celular, foi implantado em Vitória no Espírito Santo porque a cidade tem um alto índice de violência contra a mulher em relação a outra capitais do Brasil.
A mulher com medida protetiva, aciona o alarme e no mapa da central de polícia mostra a localização, a guarda municipal é responsável por atender o caso. “Com base nas informações do local onde se encontra a vítima, a viatura que estiver mais próxima vai estar atendendo para efetura esse atendimento”
Em Mato Grosso do Sul, em Campo Grande o dispositivo poderia auxiliar mulheres vítimas da violência. Uma cozinheira sofreu por três anos, soesssões do marido acrdita em toda medida que possa ajudar outras vítimas, como ela, mas faz ressalvas.
“Funcionaria se fosse emergencial, se no momento que apertasse o botão a polícia chegasse no máximo em 5 minutos , caso contrário, não dá tempo mais”, diz vítima.
Em Vitória 100 mulheres receberam o botão do pânico. Para a delegada Roseli Molina, responsável no atendimento a mulher, para atender o universo de 3 mil vítimas que receram o direito da medida protetiva em 2013 em Campo Grande o estudo tem que ser rigoroso.
“Em Campo registramos só na delegacia da mulher, 3 mil pedidos de medida protetiva não adianta atingir uma mulher ou algumas mulheres o ideal é que se faça um atendimento globalizado, como já é feito no estado”, diz a delegada.
Para a subsecretaria da mulher e da promoção da cidadania do governo do estado, Tai Loschi, para o dispositivo funcionar é necessário uma união de esforços, nos órgãos envolvidos. “Segurança pública, governo do estado, ministério da justiça, todos estejam engajados e sintonizados para que esse dispositivo funcione adequadamente, temos que estar na mesma sintonia, para na hora que a mulher acionar o botão, as equipes preparadas para tal estejam imediatamente próximas a vítima para protege-la e orienta-la”, diz Tai.
Enquanto o Botão do Pânico, não é implantado em Mato Grosso do Sul, a orientação para mulheres com medida protetiva é acionar o 190 chamar a polícia Militar quando sentir-se ameaçada.
A mulher com medida protetiva, tem atendimento prioritário. “Essa medida protetiva é oferecida pela delegacia especializada de atendimento a mulher ou pelo Juiz da Vara da Violência contra Mulher, a partir do momento que a vítima esteja de posse desse documento ao lado direito desse documento na parte superior tem um número, pega esse número, disca para o 190, e diz que o agressor está próximo a casa eu preciso de ajuda e diz o numero da medida protetiva”,explica Tai.
“A polícia Militar vai dar prioridade nesse atendimento trazendo esse vítima e o autor para a delegacia da mulher. Se o autor for surpreendido nesse ato ele vai ser autuado em flagrante pelo crime de desobediência se ele não for localizado no momento, representaremos pela prisão preventiva dele”, finaliza a delegada.
Em outubro do ano passado, os deputados estaduais aprovaram um Projeto de Lei que obriga o Estado a disponibilizar um controle eletrônico de segurança para as mulheres com medida protetiva. O projeto aguarda a sanção do governador. De acordo com a Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher, em Campo Grande ainda não existe nada em andamento, com relação a esse dispositivo.
Fonte: Monitoramento da Cedaw. Publicado em 14 de janeiro de 2014.
