Elmano Augusto/ Ascom SEM/DF- Em 2013, foram registrados no Distrito Federal 14.731 crimes de violência contra a mulher, um aumento de 12,1% em relação a 2012. Isso dá uma média de 40 agressões por dia, quase duas por hora. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (14) pela Secretaria de Segurança (clique aqui para ver o estudo na íntegra).
Para a secretária da Mulher do DF, Olgamir Amancia, os números revelam duas coisas. Primeiro que o machismo continua forte na sociedade brasiliense, assim como de resto no Brasil. E segundo que as mulheres estão denunciando mais.
“Com a criação da Lei Maria da Penha, a partir de 2006, as mulheres ganharam um diploma legal que as protege. Por outro lado, temos no DF uma ampla rede de apoio à mulher, certamente a melhor do Brasil, que a estimula, a encoraja a denunciar”, disse Olgamir.
Essa rede de proteção, segundo a secretária, começa pela Delegacia da Mulher 24 horas e pelas delegacias circunscricionais, todas com seções específicas para atendimento ao público feminino, e se estende às unidades de apoio da Secretaria da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Poder Judiciário.
Além do Disque Direitos Humanos da Mulher (156, opção 6), telefone usado para fazer denúncias, o GDF mantém, por meio da Secretaria da Mulher, a Casa Abrigo, que acolhe mulheres ameaçadas de morte pelos agressores; os Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceam), que oferecem assistência jurídica, psicológica e social; o Ônibus da Mulher, que atende vítimas de violência na zona rural; e os Núcleos de Atendimento a Família e Autores de Violência (Nafavad), que buscam reeducar os agressores.
“Toda essa estrutura funciona como um amparo às mulheres vítimas de violência doméstica. Elas sabem que no DF, se denunciarem a agressão, terão a assistência do Estado”, afirmou a secretária, ao lembrar que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, que investigou no ano passado a violência contra a mulher no Brasil, considerou o Distrito Federal a unidade da federação mais bem equipada para atender o público feminino.
A secretária alertou ainda para outro fato: a grande maioria dos registros policiais trata dos crimes de ameaça (62,9%) e injúria (52,1%). “Isso revela que a mulher está mais consciente sobre os seus direitos. Sabe que a violência não se limita apenas a agressões físicas, mas também a agressões psicológicas, morais, patrimoniais como está tipificado na Lei Maria da Penha”.
Segundo Olgamir, muito disso se deve ao trabalho de divulgação dos direitos femininos e, em específico, da Lei Maria da Penha, que a Secretaria da Mulher vem desenvolvendo por meio de mutirões de formação e informação nas cidades, junto às comunidades, nas escolas, nos centros sociais, nas áreas urbanas e rurais do DF.
“Nos mutirões, que reúnem dezenas, centenas de mulheres, damos palestras sobre empoderamento, autonomia, emancipação feminina, falamos sobre os direitos da mulher, distribuímos a cartilha da Lei Maria da Penha e ainda colocamos toda a nossa estrutura à disposição delas. De 2011, quando foi criada a Secretaria, para cá, já realizamos mais de 200 mutirões nos mais diferentes locais, para os mais variados grupos sociais”, informou a secretária.
Fonte: Monitoramento da Cedaw. Publicado em 14 de janeiro de 2014.
