G1 SE – A violência doméstica continua sendo uma das principais ocorrências registradas em Sergipe. Em 2013, quase 3 mil mulheres registraram Boletins de Ocorrências na Delegacia da Mulher de Aracaju (DAGV) . De acordo com a delegecia, apenas 40% dessas ocorrências foram encaminhadas para a Justiça.
A defensora pública, Roberta Gouveia Donald, considera o número abaixo do desejável e traduz o acúmulo de processos na Vara da Mulher. “A demora em ouvir os envolvidos é tão grande que não é raro, ao ser iniciado o processo, a mulher já estar grávida do companheiro que a agrediu”, exemplifica.
Atenta a morosidade da Justiça, a presidente do Conselho da Mulher, Diana Mesquita Cerqueira, disse que busca alternativas para minimizar o problema apoiando projetos que capacitem a vítima para o mercado de trabalho.“O problema social da violência contra a mulher deve ser discutido observando duas questões: o machismo e a dependência financeira”, alerta.
Diana adiantou que em maio deste ano será oferecido um curso de auxiliar de cozinha para mulheres que foram vítimas da violência doméstica. “A alternativa encontrada faz parte de uma parceria entre a Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social com o programa federal, Mulheres Mil. Com isso os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) farão a triagem do perfil das vítimas e poderão incluir no curso”, explica.
Diana Mesquita, presidente do Conselho Municipal da Mulher (Foto: Patrícia Carvalho/G1)
Educação ao agressor
Para Sergipe sair da posição de 17º em homicídios femininos, Roberta Donald também defende que uma alternativa importante no processo seja educar o agressor. “É necessário lidar com o agressor não somente o colocando na cadeia, mas como alguém que precisa de ajuda, pois muitas vezes, ele conviveu com cenas de violência desde a infância”, observa Donald.
No início de 2013, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e representantes das secretarias de Estado da Saúde, Educação, Justiça, Inclusão Social e Direitos Humanos, além da Defensoria Pública iniciaram a discussão de um projeto.
O artigo 45, da Lei Maria da Penha, de agosto de 2006, prevê a obrigatoriedade do comparecimento do agressor aos programas de reeducação.
Como Denunciar
A vítima da violência doméstica ou alguém que conhece vítimas que não têm coragem de denunciar devem entrar em contato através da Central de Atendimento à Mulher pelo Ligue 180 ou Disque 100.
Fonte: Monitoramento da Cedaw. Publicado em 14 de janeiro de 2014.
