O Consórcio de Redes e Organizações da sociedade civil do Projeto de Monitoramento da CEDAW se reuniu nos dias 11 e 12 de dezembro de 2014 em Porto Alegre para discutir estratégias de cumprimento das Recomendações da ONU referentes à Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), conhecida como Convenção da Mulher, que completou 35 anos este ano.
Dois temas – saúde das mulheres e tráfico de mulheres – analisados pelo Comitê CEDAW na reunião realizada em fevereiro de 2012, em Genebra, foram considerados preocupantes. O Governo Brasileiro e o Consórcio de Redes e Organizações da sociedade civil enviaram em janeiro de 2014 relatórios ao Comitê CEDAW respondendo à ONU sobre a situação atual no Brasil referente a estes dois temas, e aguardam agora a avaliação e as novas recomendações do Comitê CEDAW.
No dia 12 de dezembro de 2014 foi lançado em Porto Alegre o Caderno 2 do Projeto de Monitoramento da CEDAW – Ação Permanente do Movimento de Mulheres. A publicação é um instrumento útil para quem quer entender a Convenção da Mulher e como ela se aplica na realidade brasileira. O Caderno 2 traz o Relatório do Governo ao Comitê CEDAW, o Relatório Alternativo da Sociedade Civil, bem como textos inéditos sobre as desigualdades de gênero no Brasil.
Participaram da cerimônia de lançamento a deputada federal Maria do Rosário, a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio Grande do Sul, Ariane Leitão, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Porto Alegre, Vera Daisy Barcellos, entre outras representantes do Movimento de Mulheres e do Consórcio do Projeto de Monitoramento da CEDAW.
Durante o encontro, foi definido que o Consórcio continuará atuando de forma permanente. E vai buscar mais parcerias e criar ferramentas de comunicação para ampliar o diálogo e o debate com todas e todos que queiram participar do monitoramento sobre os direitos das mulheres, conforme previsto nesta Convenção da ONU.
SOBRE A PUBLICAÇÃO
O Caderno 2 contém a íntegra da resposta do Brasil às recomendações do Comitê CEDAW sobre tráfico de mulheres e saúde das mulheres, bem como do Relatório Alternativo elaborado pelo Consórcio de Redes e Organizações da Sociedade Civil sobre estes temas.
A publicação traz ainda um texto inédito intitulado Morte Materna pela Ótica dos Direitos Humanos, de Maria José de Oliveira Araújo, relatora sobre o direito à saúde da Plataforma Dhesca Brasil (2009 e 2010), e de Maria Cecília Moraes Simonetti, assessora da Relatoria sobre o Direito à Saúde da Plataforma Dhesca Brasil.
Ingrid Vianna Leão, coordenadora nacional do CLADEM – Comitê da América Latina e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (2012-2014), escreve sobre a Participação do Brasil nos Comitês da ONU e os Compromissos do Brasil com a Convenção CEDAW e demais Tratados de Direitos Humanos.
E a jornalista e mestre em Ciência Política Telia Negrão, coordenadora de articulação do Projeto de Monitoramento da CEDAW, descreve o histórico do Movimento de Mulheres no artigo Quando as mulheres decidem monitorar e conquistar direitos humanos.
Acesse aqui o Caderno 2 – parte 1
Acesse aqui o Caderno 2 – parte 2
Confira aqui a íntegra do Relatório Alternativo elaborado pelo Consórcio do Projeto de Monitoramento da CEDAW
Confira aqui a íntegra do Relatório do Governo Brasileiro enviado ao Comitê CEDAW.
