Termo de Fomento: 556/2025
Nome do Proponente: Coletivo Feminino Plural
CNPJ do Proponente: 05.005.652/0001-32
Objeto do Projeto: Qualificar a assistência, orientação e encaminhamentos referentes às mulheres em situação de violência no município de Porto Alegre, a partir dos CREAS do município, através de oficinas temáticas e seminário, bem como, oferecer ferramentas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres para profissionais e para as usuárias dos CREAS.
Órgão Concedente: Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS
Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2025
Vigência do Instrumento: 8 meses
Nome do Parlamentar: Vereadora Karen Santos
Valor da Emenda: 80.000,00
Valor Liberado: 80.000,00
Justificativa: A presente proposta visa à implementação de um projeto de formação em violência contra a mulher voltado a profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Porto Alegre/RS, com o objetivo de aprimorar a qualidade do atendimento e fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência. A proposição decorre da necessidade de formação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento a vítimas de violência, considerando o aumento das demandas relacionadas a essa temática e a complexidade dos casos acompanhados. A formação contínua desses trabalhadores é fundamental para garantir intervenções qualificadas, humanizadas e integradas às demais políticas públicas. Os benefícios sociais esperados envolvem o fortalecimento da rede socioassistencial, a melhoria no acolhimento e encaminhamento das mulheres, bem como a redução da revitimização institucional. Do ponto de vista econômico, o projeto contribuirá para a otimização dos recursos públicos, na medida em que aprimora fluxos de atendimento e reduz a reincidência de casos de violência, diminuindo a sobrecarga sobre os serviços de saúde, segurança e assistência social. A abrangência geográfica contempla o município de Porto Alegre, onde há significativa concentração de atendimentos a mulheres em situação de violência e uma rede socioassistencial estruturada, favorecendo a multiplicação dos conhecimentos adquiridos.
Os resultados esperados incluem: aumento da capacidade técnica dos profissionais do CREAS, fortalecimento do trabalho em rede, ampliação da efetividade das ações de enfrentamento à violência de gênero e impacto social positivo na promoção da equidade, da cidadania e da garantia de direitos das mulheres. Ainda, pretende oferecer ferramentas de prevenção e estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres para as usuárias dos CREAS.
Plano de Trtabalho:
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Ministrantes de Oficinas – R$ 21.600,00
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Preparação dos Conteúdos – R$ 21.600,00
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Assessoria Administrativo-Financeiro – R$ 6.300,00
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Consultoria cartilha (redação/edição) – R$ 6.300,00
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Consultoria cartilha (diagramação) – R$ 3.000,00
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Contador – R$ 1.500,00
- Elaboração e Realização de Seminário- R$ 5.700,00
- Assessoria de Comunicação – 6.300,00
Subtotal: R$ 71.000,00
