Rede Brasil Atual – Em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, uma jovem de 19 anos que procurou atendimento no Hospital São Bernardo, na noite de segunda-feira (16), foi denunciada e presa por ter cometido aborto. Após o atendimento médico, foi levada para o 1º DP da cidade, onde ficou seis horas detida e só foi liberada depois de pagar R$ 1 mil de fiança.
A denúncia foi feita pelo médico do hospital que prestou socorro à jovem. Segundo o delegado, “o médico tem a obrigação moral de comunicar a autoridade” e diz que a jovem vai responder o processo em liberdade e, se condenada, pode pegar de um a três anos de prisão.
Coletivos feministas do ABC paulista acusam o hospital de descumprir norma técnica do ministério da Saúde, que garante atendimento humanizado e sigiloso às mulheres com sequelas de aborto inseguro, e divulgaram manifesto contra a prisão, que desconsiderou o direito de escolha da mulher.
Para Thaís Lapa, integrante da Marcha Mundial das mulheres, a atuação médica deve ficar restrita ao atendimento. Já para Amélia Teles, também ativista, o Código Penal brasileiro, que criminaliza o aborto, viola os direitos da mulher. “A criminalização do aborto fere e vai atingir principalmente a população pobre. São essas mulheres que estão sendo penalizadas de forma injusta, de forma cruel.”
Estudo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) estima que quase 900 mil abortos são realizados anualmente no país e que cerca de 250 mil são atendidos em unidades do SUS, em decorrência de complicações.
Dulce Xavier, secretária adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres, da prefeitura de São Paulo, defende a norma do ministério e conta que muitas mulheres sofrem com longas hemorragias, por exemplo, por conta da resistência dos profissionais em prestar o atendimento e que não cabe ao sistema de saúde investigar ou denunciar.
A secretária afirma, ainda, que dificilmente as mulheres ficam presas em decorrência da prática do aborto e contesta a aplicação da lei: “Se toda mulher que faz aborto fosse para a cadeia, nós não teríamos cadeia que a colocar essas mulheres.”
Publicado em Monitoramento Cedaw, em 20 de fevereiro de 2015.
