Apesar da queda geral no número de homicídios, houve um estarrecedor aumento de 54% nos homicídios de mulheres negras nos últimos 10 anos.
Blastingnews – Muitos se ressentiram com o tema da redação do ENEM em outubro: “a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. A polêmica a respeito da escolha dessa questão para a prova se deu, em suma, porque o assunto está associado ao feminismo – movimento que vem sendo encarado de forma equivocada por muitos, com base em radicalismos de segmentos minoritários. Ademais, não é possível negar a violência que existe e é comprovada com números e não faltam histórias a servir de exemplo exibidas em noticiários.
É preciso esclarecer que a atenção à violência contra a mulher não é uma tentativa de invisibilizar a violência contra o homem, nem ignora esse outro problema bastante real na sociedade. Acontece que se trata de problemas diferentes, com motivações diferentes, uma vez que a maior parte da violência contra o homem é cometida por outro homem – não se tratando, portanto, de uma violência de gênero, ou seja, motivada pelo fato de “ser mulher”. A causa da violência contra a mulher não é outra se não a relação de poder entre quem domina e quem é dominado.
No caso da violência doméstica em que a mulher abusa psicológica e fisicamente do marido, é preciso um outro tipo de conscientização: a de que homens precisam denunciar e de que em geral não o fazem por vergonha. Aqui, vale o problema da formação policial, machista por excelência, que enxerga o homem que apanha da mulher como “frouxo” e a mulher que apanha do homem como provocadora das agressões – duas formas de se questionar a integridade das vítimas, ambas inaceitáveis.
Até hoje nossa sociedade prega que mulheres são essencialmente emocionais e homens são propensos à agressividade, algo que costuma ser usado como justificativa para agressões indefensáveis. A insistência nesse pensamento demonstra, ainda, a necessidade de que a mulher seja protegida por não haver uma cultura de igualdade entre os gêneros.
Voltando à questão da violência, não podemos negar que os números são alarmantes. Segundo o Mapa da Violência de 2015, dedicado ao homicídio de mulheres no Brasil, divulgado em novembro, o país apresenta uma taxa de 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres, a 5ª maior do mundo, conforme dados da OMS que avaliaram um grupo de 83 países.
No que diz respeito às mulheres negras, houve um salto de 54% em 10 anos: são 1864 assassinatos ocorridos em 2003 contra 2875 em 2013. Nesse mesmo período, o índice de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, passando de 1747 em 2003 para 1576 em 2013. Segundo pesquisa do IPEA, desde a instituição da Lei Maria da Penha em 2004 a taxa de feminicídios dentro dos lares das vítimas reduziu em cerca de 10%.
Em mais da metade dos casos (55,3%) o crime ocorre em ambiente doméstico, sendo que 33,2% dos homicidas são parceiros ou ex-parceiros de suas vítimas, de acordo com pesquisa de 2013 realizada pelo Ministério da Saúde.
Felizmente, o número de mulheres que decidem por denunciar quando são agredidas tem aumentado, o que pode ter contribuído, em partes, para a redução do número de mortes. Em suma, a mulher está, sim, mais esclarecida e disposta a lutar que antes. Contudo, o aumento da quantidade de mulheres negras assassinadas está diretamente associado a fatores econômicos e sociais: a maior parte da população negra no país é pobre e não tem acesso a recursos básicos, que dirá à educação; sofrem não apenas com a violência sexista, mas também com o racismo.
O acesso à internet pode ser outra ferramenta poderosa para a conscientização das pessoas, vide as campanhas #PrimeiroAssédio e #MeuAmigoSecreto, responsáveis por disseminar relatos e denúncias de casos exemplares do que chamamos de violência de gênero – e não, não se trata de uma “invenção feminista”.
Certamente, a luta continuará em 2016 para que os números caiam e há uma necessidade especial de se focar em campanhas contra o racismo e a discriminação social em interseccionalidade com o problema da violência contra a mulher.
Denunciar é crucial, ligue 180
Fonte: Blastingnews, por Francine Oliveira, publicado em 31 de dezembro de 2015.