Em 2015, a Organização Mundial da Saúde lançou uma Declaração sobre Prevenção e Eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. Este tratamento não apenas viola os direitos das mulheres ao cuidado respeitoso, mas também ameaça o direito à vida, à saúde, à integridade física e à não-discriminação. Esta declaração convoca maior ação, diálogo, pesquisa e mobilização sobre este importante tema de saúde pública e direitos humanos, atualmente denominado como “violência obstétrica”.
A Violência Obstétrica (VO) representa um alarmante e generalizado problema de saúde pública em nível mundial, implica altos índices de intervenção e medicalização, bem como negligência e omissão, incluindo maus tratos físicos e verbais, e é exercida indistintamente nos âmbitos público e privado. Constitui grave violação de direitos humanos das mulheres, impactando negativamente na qualidade de vida e no exercício dos seus direitos reprodutivos. Seu enfrentamento segue princípios e orientações de marcos internacionais que versam sobre os direitos humanos das mulheres, tais como a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres (CEDAW, 1979) e a Convenção de Belém do Pará (1994), das quais o Brasil é signatário.
O Observatório da Violência Obstétrica no Brasil tem como objetivo discutir, dialogar e articular junto à sociedade civil e o Sistema Único de Saúde sobre a qualidade da assistência prestada às mulheres em seus processos de gestação, parto e abortamento. Integra a proposta da Rede Internacional de Observatórios da Violência Obstétrica, e vincula-se a um Projeto de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A Ong Coletivo Feminino Plural é parceira da iniciativa.
Seu lançamento ocorrerá no dia 03 de Novembro de 2016, a partir das 13h30, no Auditório da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e contará com a presença e palestra da Prof.ª Dr.ª Carmen Simone Grilo Diniz, da Faculdade de Saúde Pública da USP, seguida de roda de conversa com convidadas: Adelir Carmem Lemos de Goes, Maria Paula Prates (UFSCPA), Lidiele Berriel (EPA), Maria Gabriela Curubeto Godoy (UFRGS), Ana Paula de Medeiros (MPF), Renata Jardim (Coletivo Feminino Plural), sob coordenação de Telia Negrão (Coletivo Feminino Plural e Comitê de Monitoramento da CEDAW), Maria Luisa Pereira de Oliveira (Rede Feminista de Saúde e Plataforma Dhesca Brasil) e Carol Santos (Grupo Inclusivass).
Nessa data também será divulgado o Comitê da Sociedade Civil, composto por profissionais de diversas áreas e que atuam no enfrentamento à violência de gênero e suas relações com a violação do direito à saúde. O Projeto é coordenado pelas professoras Camilla Alexsandra Schneck e Letícia Becker Vieira.
As inscrições devem ser feitas através do link: https://goo.gl/forms/Cu95Cj8ZtFbkM2YG.
