Foto: Michel Cortez
Participantes definiram plano de trabalho e objetivos para este ano
A Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizou, nesta quarta-feira (24/6) pela manhã, sua primeira reunião de trabalho. Escolhida para ser a primeira procuradora especial da Mulher na Câmara, a vereadora Sofia Cavedon (PT) presidiu a reunião, que debateu os objetivos a serem alcançados e o plano de trabalho a ser desenvolvido neste ano.
Sofia lembrou que o projeto de sua autoria criando a Procuradoria, aprovado pela Câmara em maio passado, havia sido idealizado ainda em 2011, quando ela era a presidenta da Casa. “Queremos que a Procuradoria trabalhe e promova ações coletivas, transformando as demandas em políticas de gênero relacionadas à mulher na Câmara Municipal. Serão priorizados três eixos: escuta e ouvidoria; fiscalização e proposição de leis; informação e formação para o empoderamento.”
A jornalista Vera Daisy Barcellos, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, destacou a necessidade de se trabalhar na conscientização e informação, evitando “falas equivocadas quanto ao conceito de gênero, raça e etnia”. Lembrando que nos dias 14 e 15 de agosto será realizada a 6ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, Vera Daisy propôs que a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara tenha uma banca instalada durante o evento, bem como sugeriu que houvesse a publicização dos atos da Procuradoria e a participação ativa dos gabinetes parlamentares.
Como resultado dos debates, foram elencadas as seguintes ações e objetivos a serem alcançados: criação de um sítio eletrônico da Procuradoria; elaboração de um material gráfico para divulgação da nova instância; criação de uma Ouvidoria da Mulher, na Câmara, ligada à Procuradoria; elaboração de uma cartilha com informações e contatos relativos à temática de gênero; criação de um comitê gestor para a Procuradoria; reedição atualizada da coletânea de leis municipais que tratem de políticas para as mulheres; valorização das iniciativas das vereadoras; promoção de audiências públicas sobre temas relativos a políticas de gênero; agilização de projetos de lei em tramitação na Casa que tratem de políticas públicas para as mulheres; elaboração de calendário de atividades e eventos; realização de uma Quinta Temática, em sessão ordinária da Câmara, para debater o cumprimento da Lei Maria da Penha; e mapeamento das organizações dos movimentos sociais que sejam atuantes na temática de gênero voltada às mulheres.
As participantes da reunião ainda definiram que a Procuradoria atuará também em atividades externas junto à comunidade e desenvolverá políticas de comunicação pública, bem como agendará uma reunião com a presença da secretária adjunta dos Direitos da Mulher, Walesca Vasconcellos, para debater a aplicação das políticas em defesa da mulher no Município.
Também participaram da reunião as seguintes representantes: Cláudia Prates, assessora do gabinete da vereadora Sofia Cavedon (PT); Marta Dueñas, coordenadora de Comunicação da Câmara de Porto Alegre; Sandra Keskinof, médica do Ambulatório da Câmara; Daniela de Souza da Silva, assessora da vereadora Mônica Leal (PP); Telassim Lewandowski, do PT/RS; Any Moraes, da bancada do PT/RS, Rosana Caillava, assessora da vereadora Séfora Gomes Mota (PRB); Andréia Cardoso, assessora do gabinete da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL); e Denise Argemi, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RS.
Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre, Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400). Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481), publicado em 24/06/2015.
