Adital – Quatro milhões de pessoas por ano em todo o planeta são vítimas das redes criminosas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Mulheres, meninas e adolescentes são a grande maioria (86%) das vítimas desse “silencioso” crime, que atua com base no aliciamento, engano, ameaça e outras formas de coação e violações. Para chamar a atenção sobre essa realidade e alertar outras possíveis vítimas é que se celebra, nesta segunda-feira, 23 de setembro, o Dia Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Além de serem mulheres, as principais vítimas, geralmente, estão na faixa etária entre 10 e 29 anos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com baixa escolaridade e solteiras. Por outro lado, quem alicia, recruta e trafica as vítimas também são, na maioria das vezes, mulheres que se aproximam de forma amigável e com convites promissores.
O Brasil é um dos países campeões no fornecimento de vítimas para o tráfico internacional e se caracteriza como um local de origem, trânsito e destino de pessoas traficadas. O país também é responsável por exportar cerca de 15% das vítimas da América Latina para a Europa. Os principais destinos de vítimas brasileiras são o Suriname, Suíça, Espanha e Holanda.
Dados de um levantamento feito entre maio e setembro de 2012 pela Secretaria Nacional de Justiça em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) revelam que, entre 2005 e 2011, a Polícia Federal (PF) registrou 157 inquéritos por tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, enquanto o Poder Judiciário teve 91 processos distribuídos. No total, foram instaurados 514 inquéritos pela PF nesse mesmo período, dos quais 13 se configuravam como tráfico interno e 344 como trabalho escravo.
Um total de 381 suspeitos por tráfico internacional de seres humanos foi indiciado pela PF entre 2005 e 2011, sendo que desse total apenas 158 foram presos. O relatório aponta para a dificuldade em reunir provas do crime, o que resulta na falta de punição. Quanto ao tráfico interno para fins de exploração sexual, o relatório demonstra que 31 pessoas foram indiciadas e 117 presas pela polícia entre 2005 e 2010.
Outra dificuldade apontada pelo documento, que também é reclamada por organizações sociais que atuam no combate a esse tipo de crime, é a falta de registro de informações e dados sobre o tráfico de pessoas, fazendo com que os poucos números registrados sejam imprecisos.
Campanhas e ações
Nesse contexto, o Centro de Ação Cultural (Centrac), em Campina Grande, Estado da Paraíba, está lançando a campanha “Não deixe que explorem seus sonhos”, uma ação do eixo “Direitos das Mulheres” do Programa Mercosul Social e Solidário (PMSS), que tem o objetivo de alertar sobre o risco de as propostas muito “sedutoras” de trabalho no exterior, se configurarem como uma armadilha para o tráfico de seres humanos. A PMSS é uma plataforma de ação política integrada por 17 Organizações não Governamentais e cerca de 400 organizações sociais de países da região do Cone Sul (Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Chile). No Brasil o Centro de Ação Cultural(CENTRAC) atualmente está à frente da coordenação nacional do PMSS.
Já a Rede de religiosas Um Grito pela Vida realiza diversas atividades nessa data, como acampamentos em praças, blitzes informativas, caminhadas, oficinas e encontros formativos, coletivas de imprensas, cine-fóruns e debates para denunciar e chamar a atenção sobre o problema.
No Peru, a ONG Capital Humano e Social Alternativo apresenta o documentário “Masas”, que relata a história de seis asháninkas que foram vítimas de tráfico de pessoas. Na Argentina, com o slogan “Sem clientes não existe tráfico”, o Ministério de Justiça e Direitos Humanos chama a atenção para as pessoas que consomem esses serviços e alimentam o mercado criminoso de exploração de vidas humanas. Segundo o órgão, até 31 de julho de 2013, 5.428 vítimas foram resgatadas das redes de tráfico desde a sanção da Lei 26.364.
Assista aqui ao Trailer Documental MASAS
Fonte: Monitoramento da Cedaw, conheça as ações que envolvem este monitoramento!
