Diga NÃO ao Estatuto do Nascituro!
O PL 478/2007, conhecido como “Estatuto do Nascituro”, está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. Entre outros absurdos, o projeto prevê que o Estado pague uma espécie de “bolsa-estupro” às mulheres que engravidarem em decorrência de um estupro e dá direito de paternidade ao estuprador. O objetivo do projeto é atribuir direitos fundamentais ao […]
