A visibilidade seletiva do estupros e assassinatos de mulheres e meninas em Porto Alegre
Estamos indignadas! Uma nota de menos de dez linhas nos jornais de Porto Alegre neste final de semana foi o anúncio do assassinado de Sandy Adriane Mello Rodrigues, 15 anos, negra, pobre, moradora da Vila Cruzeiro de Porto Alegre. Morreu após ser estuprada e esfaqueada no pescoço na madrugada, em sua casa. Sandy Adriane foi encontrada pela mãe enquanto agonizava. Sequer seu nome constava das reportagens publicadas.
Sandy se enquadra no perfil das maiores vítimas de violência fatal de gênero em Porto Alegre. Segundo estudo recente elaborado por pesquisadoras da UFRGS, dos 89 inquéritos analisados, 64 mortes (72%) foram tipificadas como femicídios, e as vítimas eram jovens, negras, com baixa escolaridade, exerciam ocupações pouco valorizadas socialmente e viviam nos bairros mais pobres da cidade, uma associação nítida entre a discriminação por gênero e o racismo.
Este fato provoca não só revolta em todas nós, integrantes dos movimentos de mulheres e feministas do Rio Grande do Sul: exigimos providências para que a morte de Sandy seja esclarecida, que a sua família possa ser acolhida e apoiada, e além disso, medidas concretas para assegurar que a vida e a integridade de todas as mulheres e meninas deste Estado sejam protegidas. Vive-se em Porto Alegre uma escalada de violência sexual associada a outras violências, com o uso de armas. Atinge as estudantes em campus universitários, casas de estudantes, bares, ruas e locais públicos. As ameaças de maior violência contra as mulheres que denunciem tem sido um fator de inibição e maior medo para a busca de ajuda.
Para o Coletivo Feminino Plural e a Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre, a cultura machista, associada à falta de políticas preventivas à violência contra as mulheres e outros segmentos da sociedade considerados socialmente excluídos, o desmonte dos organismos de políticas para as mulheres e dos serviços cuja qualidade já foram referência nacional, a inexistência de iniciativas como campanhas públicas de prevenção à violência e valorização social das mulheres, tem sido fatores de legitimação das violências e alimentação da cultura do estupro. As vítimas principais são as mulheres pobres das periferias, cujas mortes não provocam as mesmas reações daquelas obtidas quando ocorridas em bairros nobres e com pessoas de classes sociais elevadas.
A violência contra as mulheres é um problema grave da sociedade, mas cabe ao estado a tomada de medidas para prevenir, punir e erradicar, segundo a Convenção de Belém do Pará (1994), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação (CEDAW) e a Lei Maria da Penha, que fez 10 anos.
Continuaremos a denunciar e a exigir providências, nos solidarizando com todas as mulheres e meninas.
Coletivo Feminino Plural
Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) de Porto Alegre
Grupo Inclusivass
Cladem Brasil
Campanha Ponto Final na Violência Contra Mulheres e Meninas
Campanha Mulheres Não Esperam Mais!
