O II Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é uma promoção do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul e tem como objetivo divulgar o tema, agregar e articular instituições e experiências de trabalho no combate ao crime e na assistência as vítimas envolvidas.
O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do RS, esta situado na Secretaria da Segurança Pública do Estado, no Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania/RS na PAZ. Foi criado em 28 de fevereiro de 2013, através do Decreto 50.115, visando integrar e expandir a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas instituída através do Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e da Secretaria de Política para Mulheres (SPM).
O evento contará com autoridades de vários Estados do Brasil, Argentina e Paraguai, nas áreas de Segurança Pública, Assistência e Pesquisa.
O Seminário será realizado dia 18 e 19 de novembro de 2014, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre. Acesse o site do evento e realize a sua inscrição, veja mais em: http://www.seminarioetp2014.com.br/
PROGRAMAÇÃO
Data: 18 e 19 de Novembro de 2014
Local: Hotel Embaixador – Porto Alegre/ RS
Programação 1º DIA (18/11/2014)
A partir das 8h – CREDENCIAMENTO E ASSINATURAS DE PRESENÇAS
9h às 9h45min – Solenidade oficial de Abertura
10h às 10h40min – Palestra: Tema: Avanços e Obstáculos da Política Nacional e do II Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Palestrante: Sra. Heloisa Greco – Representante Secretária Nacional de Justiça
10h50min às 11h30min – Exposição: Pesquisa ENAFRON – Principais resultados
Expositor: Aline Pedra – International Centre for Migration Policy Development/ National Projecto Coordinator Anti-Trafficking Programme.
Intervalo para Almoço
Painel 01: Fluxos Migratórios e Tráfico de Pessoas
14h às 14h40min
Dra. Natália Medina Araújo – Diretora- Adjunta do Departamento de Estrangeiros/MJ
14h40min às 15h10min
Débora Silva – Assessora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Membro do COMIRAT e COETRAE
15h10min às 15h40min
Aline Passuelo – Socióloga do GAIRE, Membro do Foro de Mobilidade Humana RS.
15h40min às 16h10min
Adriana Mazagão – Casa do Migrante SP – Advogada/ Representante NETP/RS
16h10min às 16h30min
Coffee Break
Painel 02: Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
16h30min às 17h
Dra. Marina Novaes – Assessora Especial para a Promoção do Trabalho Decente/Secretaria Municipal de Direitos Humanos SP; Consultora da SNJ/MJ.
17h às 17h30min
Representante SRTE
Programação 2º Dia (19/11/2014)
Painel 01 : Instâncias Institucionais e o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
9h às 9h30min
Del. Rafael França – Polícia Federal/RS
9h30min às 10h
Dr. Guilherme Beltrami – Juiz Federal da 1ª Vara Federal Uruguaiana/SJRS
10h às 10h30min
Dr. Ramon Luis Gonzales – Juiz da Câmara Federal de Corrientes/Argentina
10h30min às 11h
Psi. Aléxia Meurer, Psicóloga – Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Painel 02: Reflexões da Sociedade Civil no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
11h10min às 11h40min
Prof. Renato Ferreira Machado – UNILASALLE
11h40min às 12h10min
Sr. Edison Costa – Coordenador da Campanha da Fraternidade e do CEBI no RS.
Intervalo para Almoço
Painel 03: Questões de Gênero e Tráfico de Mulheres na América Latina
14h às 14h40min
Dra. Cynthia Ortiz Garcia – Secretária de Câmara – Oficina de La Mujer Corte Suprema/Corrientes/Argentina
14h40min às 15h20min
Sra. Luz Gamelia Ibarra Maidana – Diretora Geral da Direção Geral de Combate ao Tráfico de Mulheres do Ministério da Mulher/Paraguai
15h30min
Coffe Break
Painel 04: Visão Panorâmica de trabalhos e instituições de assistência e apoio a população vulneráveis ou Vítimas de tráfico de pessoas.
15h50min às 16h20min
Sr. Aldacir Oliboni – Deputado Estadual – Representante da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas
16h20min às 16h50
Sra. Beth Fernandes, Psicóloga – Responsável pelo Projeto CASULO (Casa de Passagem para População LGBT: Vítimas do Tráfico de Pessoas, Migração LGBT e da Exploração Sexual e Comercial em Goiânia/GO
16h50min às 17h20min
Sra. Neusa Freire Dias, Socióloga – Integrante do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CONATRAP e Integrante do Consórcio Nacional de Entidades do Projeto de Monitoramento CEDAW (Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação à Mulher)
17h20 às 17h50min
Ir. Eurides Alves de Oliveira – Religiosa das Irmãs do Sagrado Coração de Maria, Coordenadora da Rede um Grito pela Vida
18h
Encerramento
