Monitoramento Cedaw – O Projeto de Monitoramento da CEDAW – Ação Permanente do Movimento das Mulheres/Brasil foi apresentado no dia 29 de agosto de 2013 a autoridades e representantes da sociedade civil em encontro realizado em Brasília. O projeto, que tem como objetivo elaborar o relatório sombra do Brasil a ser entregue em Genebra, em 2014, está dialogando com o governo e com as organizações de mulheres do país para buscar subsídios e dados sobre dois temas considerados mais problemáticos pela Comitê CEDAW: tráfico internacional de mulheres e saúde das mulheres. O projeto tem o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República.
Aparecida Gonçalves (esq.) recebeu o Caderno 1 com Recomendações da CEDAW. Foto: Clarinha Glock.
Aparecida Gonçalves e Vera Soares, da SPM, elogiaram a iniciativa do Consórcio de Redes e Organizações encarregados do projeto e relataram como a SPM está se preparando para elaborar o relatório oficial do governo. Comprometeram-se a fornecer os dados necessários para o Monitoramento.
Lidiane Gonçalves, do Ministério da Saúde, Cristina Guimarães, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Fernanda dos Anjos e Heloísa Greco, do Ministério da Justiça, e Ivanilda Figueiredo, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, fizeram um breve relato das informações disponíveis em suas administrações que serão disponibilizadas para a execução do projeto.
Também participaram Rayane Noronha, da Rede Feminista de Saúde do Distrito Federal, Santinha Tavares, do Conselho Nacional de Saúde, e Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
Durante todo o dia 30 de agosto, representantes do Consórcio discutiram os indicadores que serão usados para fazer o Monitoramento e como será o processo de participação da sociedade. Foram lançados na ocasião o site do projeto e uma publicação com a íntegra da Convenção CEDAW as Recomendações do Comitê CEDAW ao Estado brasileiro.
A Convenção CEDAW é considerada o mais importante documento na luta pela igualdade de gênero, tendo sido aprovada pelas Nações Unidas em 1979. O Brasil se tornou signatário da CEDAW em 1984. O comitê que fiscaliza a implementação da CEDAW determinou ao governo brasileiro que antecipe para 2014 a apresentação das informações sobre saúde e tráfico de mulheres pela relevância desses temas e devido à insuficiência de políticas públicas e de dados para mensurar a situação dos mesmos.
Grupo sobre Saúde das Mulheres formado por Telia Negrão (Coletivo Feminino Plural), Maria Helena Franco (Ecos), Maria José Araújo (Imais), Juliana Araújo Cesar Tavares (Gestos), Simone Cruz (Acmun), Clair Castilhos (Rede Feminista de Saúde), Margareth Arrilha (CCR) e Maria Luisa Oliveira (Plataforma Dhesca).
Grupo sobre Tráfico de Mulheres formado por Léa Epping (Coletivo Feminino Plural), Virginia Feix (Themis), Ingrid Leão (Cladem Brasil), Neusa Freire Dias (Associação Casa da Mulher Catarina), Jussara Reis Prá (Niem – UFRGS) e Estela Márcia Rondina Scandola (Ibiss-CO).
Fonte: Monitoramento Cedaw. Fotos: Clarinha Glock. Publicado em 30/08/13. Conheça as ações do Projeto de Monitoramento da Cedaw – Ação Permanente do Movimento de Mulheres!
