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Proposta derrubada na Câmara teve votos favoráveis de quatro dos nove deputados federais de Alagoas
Por falta de 15 votos, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na semana passada, no dia 16, a emenda apresentada pela bancada feminina à reforma política (PEC 182/07, do Senado Federal) que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. Foram 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessário era de 308. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções.
Atualmente, Alagoas faz parte dos cinco estados que não têm qualquer representação parlamentar feminina (Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe). A maior parte bancada alagoana que votou na proposta que reservava 10% das cadeiras para as mulheres na primeira legislatura, passando para 12% na segunda, até chegar a 15%, em 2027, a considerara um avanço à política brasileira, mas o pensamento não foi unânime. Dos nove deputados federais, quatro votaram a favor, dois contra, um faltou à votação e dois se abstiveram. João Henrique Caldas (Solidariedade) se posicionou de forma favorável às cotas.
“A proposta apresentada, que seria temporária, esperava potencializar os efeitos dessa política de inserção, trabalhando para que a mulher ocupe maior espaço como representante dentro do debate político nas esferas municipal, estadual e nacional”, disse JHC. De acordo com o deputado federal Paulão (PT), é importante o Legislativo assegurar a reserva de 15% das vagas para mulheres buscando ampliar a meta futuramente. “O certo é que precisamos ampliar a participação na política daquelas que somam mais de 52% da população e 51% do eleitorado. Apesar disso, as mulheres ocupam hoje apenas cerca de 10% das vagas no Congresso Nacional”.
RANKING
Dos 28 partidos que elegeram representantes no atual Congresso Nacional, 11 não contam com nenhuma representante do sexo feminino. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil está em 124º lugar numa lista de 145 países no tocante à presença feminina nos Parlamentos. Entre os países da América Latina, o Brasil só está em situação melhor que o Haiti em termos de representação feminina.“Um bom exemplo da política de cotas vem da Argentina, que adotou a lista fechada com candidatos intercalados por gênero. O resultado foi um salto na representação feminina de 5% para 37%”, argumentou o petista. Ronaldo Lessa (PDT) fez parte dos parlamentares a favor das cotas. “Quando governador tive um grande secretariado feminino com bons resultados. A sociedade só tem a ganhar com a ampliação da mulher na política brasileira.
Achei a cota mais do que justa, mas vivemos em um Congresso conservador”. Cícero Almeida (PRTB) também foi favorável. Marx Beltrão (PMDB) não participou da votação devido a outros compromissos políticos, mas segundo assessoria de comunicação, o deputado se diz a favor das cotas para mulheres. Já os que se abstiveram do voto foram: Pedro Vilela (PSDB) e Maurício Quintella (PR). Para Vilela, “é evidente que precisamos de mais mulheres participando da política, mas há uma dúvida quanto à melhor forma de fazê-lo”. Quintella preferiu não votar. Já os deputados federais Arthur Lira (PP) e Givaldo Carimbão (PROS), que votaram contra o projeto, foram procurados pela reportagem, mas não responderam até o fechamento da edição.
MACHISMO POLÍTICO
A ex-deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB), hoje secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, considera que, apesar de o Brasil ter uma mulher na Presidência, as decisões políticas do país são inteiramente masculinas. “Lamentei pelo projeto não ter passado porque a desigualdade brasileira faz com que precisemos de ações afirmativas. Os políticos só pensaram na questão partidária e não queriam ceder vagas às cotas. Tenho certeza que todos perdemos com isso”.
Durante justificativa entre os defensores das cotas no plenário, um deputado chegou a dizer que era a favor das cotas porque o plenário ficaria mais bonito e outro disse ser a favor para dar um voto de confiança às mulheres. O discurso, para Rosinha, soou machista e mostrou despreparo. “Beleza não é posicionamento político. É melhor ficar quieto do que falar algo como isso. Mulher não tem que ser enfeite no Legislativo, e sim, ter posição política”, finalizou. Mais de 100 deputados votaram contra o mecanismo, entre eles, o deputado delegado Edson Moreira (PTN-MG). Segundo ele, “não é justo é que uma minoria, pequena e de pouco Trabalho, conquiste uma cadeira que não é fácil”.
