Homologação de seleção – TR 05 – Projeto Saúde Mental
Processo de Contratação de serviços referentes ao Termo de Referência nº 05/2014 – Aquisição de Passagens Aéreas HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE PASSAGENS AÉREAS O COLETIVO FEMININO PLURAL, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 05.005.652/0001-32, com sede na Av. Farrapos […]
Governo muda registro de aborto e aumenta valor do procedimento
Johanna Nublat e Aguirre Talento, Brasília – Em portaria publicada nesta quinta-feira (22), o Ministério da Saúde modificou a forma de registrar os casos de aborto legal feitos na rede pública, e aumentou o valor pago pelo procedimento –de cerca de R$ 170 para R$ 443. Não houve alteração nas situações em que o aborto é […]
COMUNICADO: NÚMERO DE TELEFONE PROVISÓRIO
Caras e caros colegas, Informamos que, devido à problemas técnicos ocorridos desde a manhã de terça-feira (20/5/2014), nossa sede está com número novo de telefone para contato (solução temporária). A empresa Oi nos atendeu por telefone e constatou o possível problema, prometendo que um técnico viria até nossa sede corrigi-lo… estamos aguardando até hoje mas […]
Seminário e atividades sobre Gênero e saúde mental em Canoas
Atividade realizada nos dias 13 e 14 de maio de 2014 marca o início do projeto Girassóis, o qual tratará questões de gênero e saúde mental, na rede de saúde e enfrentamento à Violência contra as mulheres de Canoas. Gênero e saúde mental – tornando visíveis os sofrimentos das mulheres. Promoção: Coletivo Feminino Plural, em […]
Cotação Prévia de Preço – Projeto Girassóis – Prazo de envio de Propostas 09/05/14
O COLETIVO FEMININO PLURAL, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 05.005.652/0001-32, com sede na Av. Farrapos 151, 2º andar, Porto Alegre, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Cotação Prévia de Preço do Tipo Menor Preço e […]
CNMP divulga levantamento (2000-2013) sobre tráfico de pessoas no país
Jornal do Brasil/Luiz Orlando Carneiro – Entre 2000 e 2013, vinte e três unidades do Ministério Público brasileiro registraram 1.758 documentos judiciais e extrajudiciais relacionados ao tráfico de pessoas. Desse total, a maior parte dos casos (1.348) diz respeito à redução de pessoas à condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal). Em seguida, […]
Lobby conservador retira igualdade racial e de gênero do Plano Nacional de Educação
Sarah Fernandes/RBA – A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação na Câmara aprovou nesta terça-feira (22) o texto principal do documento, deixando para quarta-feira (23) a votação dos destaques. A maioria dos parlamentares presentes cedeu ao lobby dos pastores-deputados Marco Feliciano (PSC-SP), Marcos Rogério (PDT-RO) e Pastor Eurico (PSB-PE) e aceitou retirar a […]
O Estatuto do Nascituro e suas consequências
Texto de Clair Castilhos – O Estatuto do Nascituro é um tema que merece ser abordado sob vários aspectos. É um assunto multifacetado e que revela uma das mais profundas heranças misóginas de nossa sociedade patriarcal, capitalista, judaico-cristã. Remete à tentativa milenar de dominar o corpo e a sexualidade das mulheres utilizando valores para o disciplinamento da […]
‘Desvalorização’ do parto normal torna o Brasil líder mundial de cesáreas
Folha de S.Paulo/BBC BRASIL – Quando a fotógrafa Daniela Toviansky, de 35 anos, ficou grávida, passou a frequentar aulas de hidroginástica com outras gestantes em estágios próximos de gravidez. Ela lembra que, entre uma aula e outra, todas manifestavam um desejo em comum: ter filhos por parto normal. “Todas acabaram fazendo cesárea”, conta Daniela, que se […]
Meninas manauaras têm infância rifada: por R$ 5, passam a noite com cliente
Leilane Menezes e Helena Mader/Correio Braziliense – Uma linha imaginária divide as duas áreas do Porto de Manaus: de um lado, há pequenos e malcuidados barcos, usados para transportar populações ribeirinhas, superlotados e, às vezes, sem documentação. Do outro, ficam ancorados os luxuosos navios estrangeiros, recebidos com festa. Empolgados, os turistas internacionais desembarcam na capital do Amazonas […]
Lentidão da Câmara favorece o tráfico de pessoas
Humberto Azevedo/Agência Política Real – Principal fruto até agora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de seres humanos no Brasil, o Projeto de Lei (PL) 6934/13 que pretende ampliar as punições para combater tráfico de pessoas corre o risco de ser arquivado em 2015. Isso pode ocorrer caso a matéria não seja […]
Câmara aprova serviços no SUS para mulheres vítimas de violência
Saútil/G1 – A Câmara aprovou ontem (10) projeto de lei que estabelece no Sistema Único de Saúde (SUS) atendimento específico para mulheres vítimas de violência doméstica. Pela proposta, fica instituído na lei que regula ações e serviços de saúde o oferecimento de atendimento psicológico e cirurgia reparadora a mulheres agredidas em casa. A matéria segue agora […]
Defensorias coordenam revisão do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Micheline Ferreira e Joyce Wanzeller/Defensoria Pública do Pará – O Pará já registrou nos primeiros três meses deste ano oito novos casos de tráfico de pessoa. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 10, durante reunião técnica de trabalho em que as Defensorias Públicas do Pará e da União coordenaram a revisão do Eixo de Atendimento do Plano […]
Inclusão de crime de feminicídio no Código Penal passa na CCJ
Agência Senado – O Código Penal pode ser modificado para prever uma forma qualificada de homicídio: o feminicídio, crime praticado contra a mulher por razões de gênero. A pena é de reclusão de 12 a 30 anos. A inclusão desse delito no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) está prevista em substitutivo de Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao PLS 292/2013, […]
