A emergência climática que se abateu sobre o Rio Grande do Sul no mês de maio deste ano foi acompanhada de uma forte preocupação, a proteção das mulheres e das meninas, que em situações críticas sofrem em razão das desigualdades de gênero e de outras que se interseccionam.
Já nos primeiros dias, ainda na fase mais grave dos salvamentos, vieram as denúncias de violências, em especial nos abrigos mistos provisórios, acendendo um sinal de alerta para a necessidade de interromper estes acontecimentos e criar estratégias de proteção e defesa de direitos.
PROTOCOLO
Uma das importantes medidas, além do ativismo direto dos movimentos de mulheres em várias direções, foi propor e elaborar um Protocolo, em parceria com os conselhos de direitos da mulher e de direitos humanos, em conjunto com agentes governamentais, especialmente da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, onde se situam o Departamento da Mulher e o Centro de Referência Vânia Araújo Machado.
O Coletivo Feminino Plural participou do processo de elaboração desde seu início. Teresa Cristina Bruel do Santos, coordenadora da organização e conselheira do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, ao lado de Telia Negrão (Querela Jornalistas Feministas) e de Renata Teixeira Jardim, integrantes do Levante Feminista Contra o Feminicídio, esboçaram incialmente o texto que recebeu importantes aportes e contribuições, tendo sido entregue no dia 12 de maio, em mãos, à Ministra das Mulheres Aparecida Gonçalves, em Porto Alegre, que se comprometeu com o seu aprimoramento e pactuação em nível de governo federal
O documento divide-se em cinco partes, preâmbulo com os fundamentos, e salvamento, acolhimento em abrigo temporário, defesa de direitos, gestão e recursos necessários, e ofereceu as bases da Diretriz, em processo de consulta final, proposta pelo Ministério, e que teve o apoio da ONU Mulheres. Este documento foi acompanhado de um Plano de Trabalho.
Por sua importância histórica como um marco na construção de estratégias para proteger mulheres e meninas em emergência climática, e primeiro documento, em formato de protocolo, a nascer dessa preocupação, publicamos em nosso site.
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¹ Associação das Mulheres de Carreira Jurídica do RS (ABMCJ/RS); Defensoria Pública do Estado do RS (DPE/RS); Fórum Estadual de Mulheres; Central Única dos Trabalhadores (CUT); Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH); DPM/CRM; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM POA); CMA – Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS; CDH – Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS; Levante Feminista Contra o Feminicidio, Lesbocídio e TransfeminicÍdio; Querela Jornalistas Feministas; Coletivo Feminino Plural; A Outra Clínica; Centro de Referência Indígena do RS (CRIA-RS); Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem Brasil); União Brasileira de Mulheres (UBM-RS) e Instituto Rosa Del’ Este.
