Diálogos sobre o cumprimento da CEDAW e Violência contra as Mulheres

O Consórcio de Redes e Organizações da sociedade civil do Projeto de Monitoramento da CEDAW vai se reunir nos dias 11 e 12 de dezembro de 2014 em Porto Alegre para discutir estratégias de cumprimento das Recomendações da ONU referentes à Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), conhecida como Convenção da Mulher, que completou 35 anos este ano.

Dois temas – saúde das mulheres e tráfico de mulheres – analisados pelo Comitê CEDAW na reunião realizada em fevereiro de 2012, em Genebra, foram considerados preocupantes. O Governo Brasileiro e o Consórcio de Redes e Organizações da sociedade civil enviaram em janeiro de 2014 relatórios ao Comitê CEDAW respondendo à ONU sobre a situação atual no Brasil referente a estes dois temas, e aguardam agora a avaliação e as novas recomendações do Comitê CEDAW.

No dia 12 de dezembro de 2014, às 10h, será lançado em Porto Alegre o 2º Caderno do Projeto de Monitoramento da CEDAW – Ação Permanente do Movimento de Mulheres. A publicação é um instrumento útil para quem quer entender a Convenção da Mulher e como ela se aplica na realidade brasileira. O Caderno 2 traz o Relatório do Governo ao Comitê CEDAW, o Relatório Alternativo da Sociedade Civil, bem como textos inéditos sobre as desigualdades de gênero no Brasil.

O Caderno 2 contém a íntegra da resposta do Brasil às recomendações do Comitê CEDAW sobre tráfico de mulheres e saúde das mulheres, e também o Relatório Alternativo elaborado pelo Consórcio de Redes e Organizações da Sociedade Civil sobre estes temas.

A publicação traz ainda um texto inédito intitulado Morte Materna pela Ótica dos Direitos Humanos, de Maria José de Oliveira Araújo, relatora sobre o direito à saúde da Plataforma Dhesca Brasil (2009 e 2010), e de Maria Cecília Moraes Simonetti, assessora da Relatoria sobre o Direito à Saúde da Plataforma Dhesca Brasil.

Ingrid Vianna Leão, coordenadora nacional do CLADEM – Comitê da América Latina e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (2012-2014), escreve sobre a Participação do Brasil nos Comitês da ONU e os Compromissos do Brasil com a Convenção CEDAW e demais Tratados de Direitos Humanos.

E a jornalista e mestre em Ciência Política Telia Negrão, coordenadora de articulação do  Projeto de Monitoramento da CEDAW, descreve o histórico do Movimento de Mulheres no artigo Quando as mulheres decidem monitorar e conquistar direitos humanos.

                       Diálogos sobre o cumprimento da CEDAW