Em dezembro do ano passado, a Anistia Internacional apontou o Brasil como o país que mais mata defensores de Direitos Humanos nas Américas. Até agosto de 2017, o país somava 58 mortos. No dia 18 de maio, uma audiência pública do Ministério Público Federal debateu com a sociedade as contribuições para criação de um plano nacional de proteção permanente aos defensores de Direitos Humanos no país.
O evento acontece a partir das 14h, no auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, em Porto Alegre. Entre os participantes estão representantes dos principais órgãos públicos que trabalham com o tema, organizações não-governamentais e movimentos sociais.
O objetivo, segundo a organização, é poder ouvir os atores envolvidos na pauta. O debate da audiência será consolidado em um documento anexado à Ação Civil Pública que tramita no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pedindo que a União seja obrigada a adotar medidas para elaborar um Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.
Confira nomes já confirmados na programação:
Autoridades
Domingos Sávio Dresch da Silveira, procurador federal adjunto dos Direitos do Cidadão (MPF)
Enrico Rodrigues de Freitas, procurador regional dos Direitos do Cidadão (MPF)
Paulo Gilberto Cogo Leivas, procurador regional da República (MPF)
Leonardo Penafiel Pinho, conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (MDH)
Diego Tatsch, advogado da União (AGU)
Roger Raupp Rios, desembargador federal (TRF4)
Daniela Corrêa Jacques Brauner, defensora pública da Unão (DPU)
Mauro Evely Vieira de Borba, juiz (TJ/RS)
Cristiano Vieira Heerdt, defensor público-geral do Estado (Defensoria Pública do RS)
Jeferson Fernandes, deputado estadual (presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa)
Expositores
Coordenador do Plano Nacional Proteção Permanente de Defensores de Direitos Humanos (Ministério dos Direitos Humanos)
Cristiane Bruel (Conselho Estadual de Direitos Humanos/RS)
Representante da ONG Artigo 19
Jocelino Santos Lima (Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente – Amencar)
Diana Melo Pereira (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH)
Roberto Liebgott (Conselho Missionário Indígena – CIMI)
