Coletivo Feminino Plural: Avanços no Fortalecimento da Agenda Feminista
Em abril de 2024, o Coletivo Feminino Plural (CNPJ 05.005.652/0001-32) foi informado sobre a aprovação de uma emenda parlamentar nº 013478/2024, vinculada ao órgão concedente 65000 – Ministério das Mulheres, com número de empenho 000222 e 000223.
A emenda, no valor de R$ 300.000,00, foi destinada por meio do mandato da deputada federal Maria do Rosário e está atualmente em processo de tramitação.
Objetivo do Projeto
A proposta tem como objetivo o fortalecimento da agenda feminista em Porto Alegre/RS, por meio de:
- Qualificação do Acervo Enid Backes;
- Apoio ao monitoramento da violência contra a mulher e do feminicídio;
- Promoção da dignidade menstrual entre adolescentes de escolas públicas.
Essas ações visam fomentar a defesa dos direitos das mulheres e a equidade de género por meio de iniciativas integradas e transformadoras.
Detalhes do Processo
- Data da proposta: 15/05/2024
- Início da vigência: 28/12/2024
- Término da vigência atual: 28/12/2024
- Data limite para prestação de contas: 28/12/2024
- Repasse previsto: 31/12/2024 ou em 2025
Plano de Trabalho e Alocação de Recursos
Funções e remunerações previstas:
- Consultoria de Gestão do Projeto: R$ 8.800,00
- Consultoria de Articulação do Projeto: R$ 27.500,00
- Consultoria Pedagógica: R$ 6.600,00
- Assistente Administrativo: R$ 16.500,00
- Consultoria em Biblioteconomia: R$ 17.600,00
Total de remuneração: R$ 77.000,00
Conclusão: O termo de fomento ainda não foi aprovado e o plano de trabalho encontra-se em fase de complementação, aguardando a liberação do recurso para sua execução.
Este projeto é um marco no avanço das políticas públicas voltadas para a equidade de género, reforçando o compromisso do Coletivo Feminino Plural com a transformação social e a garantia dos direitos das mulheres e meninas.
Coordenação Coletivo Feminino Plural
