Adriano Duarte/Zero Hora – A 3ª Vara Cível de Caxias do Sul determinou que o Hospital Geral (HG) pague mensalmente um salário mínimo para a bebê Tatiely Poliana de Oliveira Terres, de um mês e 25 dias. A criança é filha de Luana de Oliveira Terres, 17, morta após complicações decorrentes de uma cesariana realizada no HG, em julho. O pagamento da pensão será mantido até o processo transitar em julgado (quando não há mais possibilidade de apelação). O Hospital Geral ainda não foi intimado sobre a liminar e só deve se manifestar após ter acesso ao despacho do juiz Finger. A decisão cabe recursos.
A medida do juiz Carlos Frederico Finger é uma antecipação de tutela a pedido das advogadas Daiane Fogaça da Luz e Greice Winnie Mello, que representam a família de Luana no processo. O entendimento das defensoras é de que a morte da mãe resultará em privações para a menina.
— Pedimos inicialmente cinco salários mínimos e a Justiça determinou o pagamento de um salário. Vamos recorrer para garantir ao menos dois salários pois os gastos com a criança são elevados — diz Daiane.
De acordo com as advogadas, a adolescente foi internada no dia 24 de junho no HG porque apresentava inchaço no corpo. Exames constataram que a gravidez era de risco. A família solicitou uma cesárea, mas o hospital não realizou procedimento por entender que não havia necessidade. Ela recebeu alta no dia 29 de junho e retornou ao HG no dia 2 de julho, com 41 semanas de gestação.
— Na segunda internação, apesar da gravidade, ela foi considerada uma paciente intermediária quando deveria ter sido tratada com urgência. Foi induzida ao parto normal quando havia necessidade de uma cirurgia imediata — conta Greice.
Pouco depois da meia-noite, a cesariana teria sido realizada porque o útero e a bexiga de Luana havia se rompido no trabalho de parto. Tatiely nasceu com 4,1 quilos e 50 centímetros. Ainda conforme as advogadas, o prontuário médico aponta que a bexiga da adolescente foi cortada no parto. Luana teve hemorragia interna, sendo submetida a uma nova cirurgia e a transfusões de sangue. No dia 9 de julho, a equipe médica constatou a morte cerebral da adolescente.
No dia seguinte, a Polícia Civil interrompeu o velório para submeter o corpo de Luana a uma exame de necropsia no Departamento de Perícia do Interior (DPI). O caso ainda é investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Tatiely está sob a guarda provisória de uma tia.
Fonte: Monitoramento da Cedaw, publicado em 27 de agosto de 2014.
