Proposta elaborada pela entidade Coletivo Feminino Plural com o apoio do Poder Judiciário e especialistas será apresentada no dia 6 de dezembro, às 13h30min, em Porto Alegre
Treze assassinatos por dia, um estupro a cada nove minutos e um registro de violência, enquadrado na Lei Maria da Penha, a cada dois minutos. Estes dados, extraídos do Atlas da Violência 2018 e do Raio X sobre Feminicídio (MPSP, 2018), dão a dimensão nacional do fenômeno da violência contra a mulher no Brasil. Infelizmente estes números também demonstram que este problema atinge inclusive as mulheres que já buscam atendimento nas redes de apoio em função das dificuldades de dimensionar o verdadeiro risco sofrido por cada uma das vítimas e estabelecer planos de proteção adequados.
Informações atualizadas sobre feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul entre 2012 e 2017 mostram uma concentração em 10 municípios, onde ocorreram 30% dos 177 assassinatos por questões de gênero. Nos cinco anos pesquisados pela Polícia Civil do RS, 546 mulheres foram mortas, sendo 32% classificadas como feminicídio. Porto Alegre, com 48 registros, teve a maior incidência de casos, seguido de Caxias do Sul, Alvorada, Viamão, Canoas, Novo Hamburgo, Pelotas, São Leopoldo, Santa Cruz e Santa Maria. Segundo os dados publicados pela imprensa tendo como fonte a Secretaria de Segurança Pública do RS, em 2018, de janeiro a agosto, ocorreram 53 feminicídios, um aumento de 23% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 43 mulheres foram mortas em razão de gênero.
Seminário e Lançamento de Publicação
A entidade não governamental Coletivo Feminino Plural, com sete anos de trabalho na implantação e condução do Centro de Referência a Mulheres Vítimas de Violência Patrícia Esber, na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, obteve em 2016 o apoio do poder judiciário para desenvolver uma ferramenta que permita avaliar e gerir o risco sofrido pelas mulheres acolhidas pelo serviço, apontando medidas para proteger as vítimas.
Ainda em fase de análise para validação como um protocolo, o instrumento foi aplicado como teste em serviços da rede de atendimento de cinco municípios – Canoas, Porto Alegre, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Caxias do Sul.
Os primeiros resultados deste trabalho serão apresentados no dia 6 de dezembro em Porto Alegre, no Seminário “As políticas públicas pra proteger a vida das mulheres – Avaliação e Gestão de Risco, estratégia em construção”, em parceria com o Ministério Público Federal, e que conta com o apoio do Ministério Público Estadual, Vara de Execuções Criminais de Canoas, Conselhos de Direitos da Mulher e da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe.
O objetivo da proposta é reduzir a revitimização de mulheres em situação de violência através da disseminação nas redes de enfrentamento à violência. A metodologia de avaliação e gestão de risco tem a capacidade de expressar com precisão e objetividade o grau de perigo daquelas mulheres em situação de violência e o que é necessário fazer para evitar que os mesmos se concretizem.
O método consiste no uso de uma listagem de indicadores internacionalmente adotados e testados, cuja soma proporciona elementos para pactuar estratégias de gestão e prevenção de novos atos de violência pelo serviço, pela própria mulher e sua rede de proteção e em conjunto com a rede, colaborando, desta forma, para o aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
A elaboração desta proposta teve a duração de quase dois anos, período em que contou com a parceria da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) através do Núcleo de Estudos de Gênero, então coordenado pela PhD em Psicologia Social Marlene Neves Strey e de um comitê de especialistas, e de uma equipe altamente envolvida com o tema, como Andrea Brochier, Perita Criminal que participou da elaboração das Diretrizes Nacionais para Investigar o Feminicídio no Brasil (Onu Mulheres e SPM), Patricia Krieger Grossi, da Pucrs, doutora em Serviço Social e uma das autoras pioneiras em estudos de violência doméstica no Brasil, Maria Luisa Pereira de Oliveira, psicóloga social da Rede Feminista de Saúde e pesquisadora na área de violência contra as mulheres negras, da advogada Rubia Abs da Cruz, integrante do Comitê Latino Americano e Caribenho sobre os Direitos da Mulher, além da Promotora do Ministério Público/RS Ivana Battaglin, Terezinha Vergo, doutora em Ciência Política e integrante do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero da UFRGS e da cientista política Telia Negrão, que integra a Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe (RSMLAC) e atua em relatoria junto ao Comitê da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação à Mulher (CEDAW) da ONU.
A equipe de trabalho do projeto foi composta por profissionais especializadas do Coletivo Feminino Plural, como a advogada Renata Jardim, ex-coordenadora do Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência Patrícia Esber, por Teresa Cristina Bruel, doutora em Psicologia pela Universidade de Madri, entre outras colaboradoras das equipes que compuseram os serviços e que aplicaram a ferramenta.
Para chegar à proposta, foram elaborados estudo de caso, entrevistas, uma proposta de instrumento a ser usado e capacitações de equipes. Essas ações compõem a publicação “A vida das mulheres importa! Avaliação e Gestão de Risco como Ferramenta para o Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres – Experiências e desafios “, que compõe a série de cadernos Reflexões Feministas, do Coletivo Feminino Plural.
Serviço:
Seminário: “As políticas públicas pra proteger a vida das mulheres – Avaliação e Gestão de Risco,
estratégia em construção”, dia 6 de dezembro do corrente ano, das 13h30 às 18h, no contexto dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
Promoção: Coletivo Feminino Plural
Parceria: Ministério Público Federal, Conselhos da Mulher de POA e de Canoas, participação do Ministério Público do RS e de outras integrantes da rede especializada e convidadas.
Apoio: Vara de Execuções Criminais do Fórum de Canoas/RS
Data: 6/12/2018 – 13h30 as 18 horas
Local: Auditório do Ministério Público Federal – Praça Rui Barbosa, 57 – Centro – Porto Alegre
Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos pelo fone (51) 3221 5298.
Confirme sua participação pelo email inscricaocfplural@gmail.com
