A coordenadora do Coletivo Feminino Plural, Telia Negrão, participará da “Oficina de Discussão sobre metodologia para monitoramento da implementação da Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio”, a ser realizada nos dias 14 e 15 de dezembro no Instituto Legislativo Brasileiro, em Brasília. O encontro faz parte do“Seminário Mulheres no Poder”, organizado pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com o Banco Mundial e a ONU Mulheres. O objetivo é propor pautas do interesse das mulheres ao Congresso Nacional em 2017.
Participam da atividade, legisladoras, legisladores, representantes dos setores público e privado, entidades do movimento organizado de mulheres e organismos internacionais e será dividido em quatro painéis temáticos onde serão discutidos indicadores de violência contra a mulher, por meio de experiências nacionais e internacionais de Observatórios de Monitoramento da Violência de Gênero; a presença das mulheres no universo político; o empoderamento feminino no setor privado; e a pauta de reivindicações do movimento organizado de mulheres e entidades do terceiro setor.
Na última década o Brasil conheceu significativo avanço nas políticas para enfrentamento à violência contra as mulheres. Dois marcos importantes nesse contexto são a aprovação da Lei Maria da Penha, de agosto de 2006, e a Lei do Feminicídio, de março de 2015. Apesar dos avanços, a violência contra as mulheres por razões de gênero continua apresentando níveis alarmantes e com escalas crescentes de gravidade.
Em 2013, o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre violência contra a mulher (Senado Federal, 2013), concluiu que um dos grandes desafios do país, para o enfrentamento da violência contra as mulheres, refere às lacunas na produção de dados e indicadores que permitam conhecer e avaliar os resultados nacionais alcançados com a aplicação das referidas leis e o desenvolvimento da Política Nacional de Enfrentamento à Violência.
Com o objetivo de contribuir para superar essas lacunas, o OMV e a ONU Mulheres, organizam a “Oficina de Discussão sobre metodologia para monitoramento da implementação da Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio” para:
• refletir sobre as experiências internacionais e nacionais de produção de dados sobre violência contra as mulheres/violência de gênero, seus limites e desafios para o desenvolvimento e implementação de sistemas de monitoramento nacional;
• colher subsídios para a elaboração de uma metodologia de monitoramento da aplicação da Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio;
• fortalecer a atuação do Observatório da Mulher contra Violência (OMV/SENADO);
• identificar parcerias para a criação de um “observatório em rede nacional da sociedade civil e universidades” para o monitoramento da aplicação da aplicação da Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio.
A Oficina contará com a participação aproximadamente 30 convidada(o)s entre especialistas estrangeiros e brasileiros, representantes de organismos internacionais e de governo, universidades e do movimento feminista, de modo a propiciar um espaço de debate e troca de conhecimento. Neste sentido, vimos convidá-la a participar da Oficina contribuindo com seu conhecimento e experiência na produção e utilização de dados sobre violência contra as mulheres.
