CNMP divulga levantamento (2000-2013) sobre tráfico de pessoas no país
Jornal do Brasil/Luiz Orlando Carneiro – Entre 2000 e 2013, vinte e três unidades do Ministério Público brasileiro registraram 1.758 documentos judiciais e extrajudiciais relacionados ao tráfico de pessoas. Desse total, a maior parte dos casos (1.348) diz respeito à redução de pessoas à condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal). Em seguida, […]
Lobby conservador retira igualdade racial e de gênero do Plano Nacional de Educação
Sarah Fernandes/RBA – A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação na Câmara aprovou nesta terça-feira (22) o texto principal do documento, deixando para quarta-feira (23) a votação dos destaques. A maioria dos parlamentares presentes cedeu ao lobby dos pastores-deputados Marco Feliciano (PSC-SP), Marcos Rogério (PDT-RO) e Pastor Eurico (PSB-PE) e aceitou retirar a […]
O Estatuto do Nascituro e suas consequências
Texto de Clair Castilhos – O Estatuto do Nascituro é um tema que merece ser abordado sob vários aspectos. É um assunto multifacetado e que revela uma das mais profundas heranças misóginas de nossa sociedade patriarcal, capitalista, judaico-cristã. Remete à tentativa milenar de dominar o corpo e a sexualidade das mulheres utilizando valores para o disciplinamento da […]
‘Desvalorização’ do parto normal torna o Brasil líder mundial de cesáreas
Folha de S.Paulo/BBC BRASIL – Quando a fotógrafa Daniela Toviansky, de 35 anos, ficou grávida, passou a frequentar aulas de hidroginástica com outras gestantes em estágios próximos de gravidez. Ela lembra que, entre uma aula e outra, todas manifestavam um desejo em comum: ter filhos por parto normal. “Todas acabaram fazendo cesárea”, conta Daniela, que se […]
Meninas manauaras têm infância rifada: por R$ 5, passam a noite com cliente
Leilane Menezes e Helena Mader/Correio Braziliense – Uma linha imaginária divide as duas áreas do Porto de Manaus: de um lado, há pequenos e malcuidados barcos, usados para transportar populações ribeirinhas, superlotados e, às vezes, sem documentação. Do outro, ficam ancorados os luxuosos navios estrangeiros, recebidos com festa. Empolgados, os turistas internacionais desembarcam na capital do Amazonas […]
Lentidão da Câmara favorece o tráfico de pessoas
Humberto Azevedo/Agência Política Real – Principal fruto até agora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de seres humanos no Brasil, o Projeto de Lei (PL) 6934/13 que pretende ampliar as punições para combater tráfico de pessoas corre o risco de ser arquivado em 2015. Isso pode ocorrer caso a matéria não seja […]
Câmara aprova serviços no SUS para mulheres vítimas de violência
Saútil/G1 – A Câmara aprovou ontem (10) projeto de lei que estabelece no Sistema Único de Saúde (SUS) atendimento específico para mulheres vítimas de violência doméstica. Pela proposta, fica instituído na lei que regula ações e serviços de saúde o oferecimento de atendimento psicológico e cirurgia reparadora a mulheres agredidas em casa. A matéria segue agora […]
Defensorias coordenam revisão do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Micheline Ferreira e Joyce Wanzeller/Defensoria Pública do Pará – O Pará já registrou nos primeiros três meses deste ano oito novos casos de tráfico de pessoa. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 10, durante reunião técnica de trabalho em que as Defensorias Públicas do Pará e da União coordenaram a revisão do Eixo de Atendimento do Plano […]
Inclusão de crime de feminicídio no Código Penal passa na CCJ
Agência Senado – O Código Penal pode ser modificado para prever uma forma qualificada de homicídio: o feminicídio, crime praticado contra a mulher por razões de gênero. A pena é de reclusão de 12 a 30 anos. A inclusão desse delito no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) está prevista em substitutivo de Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao PLS 292/2013, […]
Aprovado no Senado projeto que reforça combate ao tráfico de pessoas
Agência Senado – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) substitutivo ao projeto de lei que estabelece medidas de proteção às vítimas do tráfico nacional e internacional de pessoas, bem como estabelece normas de prevenção e punição a esse tipo de crime.O PLS 479/2012, a ser encaminhado para exame da Câmara dos Deputados, teve como […]
Brasil e Argentina assinam acordo para combater o tráfico de pessoas
Países farão campanhas de conscientização em massa, pesquisas e outras ações de enfrentamento deste crime. Pacto amplia atuação internacional brasileira. Imprensa/Ministério da Justiça – Brasil e Argentina assinaram acordo para reforçar a coordenação e a cooperação conjunta na prevenção do crime de tráfico de pessoas. O documento assinado pelos representantes dos dois países, o secretário Nacional […]
