Plataforma pela Reforma do Sistema Político – O número de deputadas estaduais e distritais diminuiu 14,89% ao se comparar as representantes eleitas este ano e as atuais bancadas. Em 5 de outubro, foram eleitas 120 mulheres, contra 141 hoje nas 26 assembleias estaduais e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O número de eleitas representa apenas 11,33% do universo total de deputados estaduais e distritais – a bancada atual representa 13,31%. Ou seja, tanto na legislatura atual como na próxima, a representação popular será predominantemente masculina.
Só no Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Roraima houve aumento da bancada feminina. Em 16 estados, houve diminuição no número de candidatas eleitas, sendo o Pará o estado com a mudança mais significativa: a bancada feminina atual conta com oito deputadas e, para 2015, foram eleitas somente três.
Pesquisa do DataSenado divulgada no início de outubro apontou percepções dos brasileiros acerca da dificuldade que as mulheres enfrentam para concorrer: a falta de interesse por política e a falta de apoio dos partidos políticos foram apontados pela maioria dos entrevistados como os principais motivos da pequena participação da mulher na política.
O quadro, entretanto, é mais complexo do que parece à primeira vista. A mesma pesquisa revela que 12% das mulheres já pensaram em se candidatar, mas não se candidataram; e 87% nunca pensaram em se candidatar. As entrevistas foram feitas com 1.091 pessoas, entre homens e mulheres de todo o país, de 16 anos ou mais.
A procuradora da Mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), disse que o problema da sub-representação das mulheres na política tem sua raiz na subordinação imposta às brasileiras ao longo da história e que continua na sociedade atual.
Segundo a senadora, não haverá um aumento significativo do número de mulheres na política enquanto não houver uma reforma política que inclua, entre outras mudanças, a votação em lista fechada com alternância de nomes entre homens e mulheres.
– Com esse tipo de política eleitoral que temos no Brasil a mulher nunca vai alcançar o seu espaço. Primeiro, porque os partidos são comandados por homens, a mulher quase não tem espaço dentro dessas agremiações; e, segundo, que o acesso ao financiamento é para eles também, não chega a elas – afirmou.
Apoio dos partidos
Vereadora de Belém e integrante da Executiva Nacional do PSOL, Marinor Brito afirmou que o seu partido apoia a candidatura de mulheres e é cada vez mais firme no trabalho de inverter o quadro da sub-representação feminina na política.
– A concretização dessa firmeza se deu agora no último Congresso do PSOL quando nós aprovamos, por unanimidade, que em todas as instâncias de direção do partido tem que ter no mínimo 50% de mulheres. Isso é uma forma de estimular a participação política das mulheres – disse.
Marinor ainda destacou que, dentro da agremiação, “dificilmente existe candidatura feminina somente para constar” e afirmou que o fato de algumas candidatas não serem eleitas não se deve a questões de gênero, mas tem a ver com o poder econômico.
Pela primeira vez candidata a deputada federal pelo PSOL, a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, disse que sua candidatura se deu por iniciativa do partido e afirmou que, dentro da agremiação, não sentiu nenhuma diferença de tratamento por questões de gênero. Em relação ao período de campanha, Fattorelli disse que a discriminação por gênero é irrisória se comparada com as discriminações envolvendo o poder econômico e o desinteresse da população pela política.
– A rejeição da população pela política foi algo muito forte que senti. Principalmente em universidades privadas. Os estudantes não queriam nem pegar o papel para ler e depois que eu panfletava via que as latas de lixo ficavam cheias – disse.
Participação no Congresso
Apesar das cotas de candidaturas femininas nos partidos previstas na legislação eleitoral e de toda a campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentivando a participação da mulher na política, não houve uma aumento significativo no número de mulheres eleitas para o Congresso Nacional em 2014, em relação ao ano de 2010. Na Câmara dos Deputados, foram eleitas, em 2010, 45 mulheres, que ocuparam 8,8% das 513 cadeiras. Nas últimas eleições, foram eleitas 51 parlamentares, o que representa 9,9% do universo de deputados.
A eleição de 2014 só troca um terço do Senado. Neste caso, foram eleitas cinco senadoras para as 27 vagas disponíveis. Outras seis senadoras cumprem mandato até 2019. Com isso, serão 11 de um total de 81 senadores, ou 13,6% da Casa.
Fonte: Plataforma pela Reforma do Sistema Político, publicado em 20 de outubro de 2014.
