Porto Alegre sedia, durante os dias 17 e 18 de maio, a primeira reunião do Consórcio Nacional de Redes e Organizações de Mulheres vinculadas ao Projeto de Monitoramento do Comitê da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação à Mulher (Cedaw/ONU). Este primeiro encontro se destina a capacitar o grupo e debater indicadores a serem utilizados no monitoramento. O evento vai ocorrer no Hotel Embaixador (Rua Jerônimo Coelho, 354 – Centro, Porto Alegre – RS) das 9 às 18hs.
A coordenação do projeto é de responsabilidade da organização não governamental gaúcha Coletivo Feminino Plural que, juntamente a doze entidades nacionais, serão responsáveis por apresentar à Cedaw, em fevereiro de 2014, um relatório sobre a saúde das mulheres e tráfico internacional de mulheres, que servirá de base para analisar os informes do Governo Brasileiro. Por um período de 18 meses, esse Consórcio de entidades deverá coletar dados, produzir informes, divulgar a Convenção Cedaw, dialogar com a sociedade e com representantes do estado brasileiro para elaborar, por fim, o Relatório Sombra e apresentá-lo em Sessão das Nações Unidas, em Genebra, no próximo ano.
Na coordenação do evento, estarão presentes Telia Negrão – Jornalista e cientista política, coordenadora da ONG Coletivo Feminino Plural e do Projeto. Clair Castilhos – Farmacêutica professora da UFSC, secretária executiva da Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Jussara Reis Prá – Cientista política, professora da UFRGS e coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero da UFRGS. Ingrid Leão – Advogada, coordenadora do Comitê Latinoamericano para os Direitos da Mulher – Cladem/Brasil.
Sobre a Cedaw
A Convenção Cedaw é considerada o mais importante documento sobre direitos femininos, tendo sido aprovada pelas Nações Unidas em 1979. A partir de 1984 o Brasil se tornou signatário da Cedaw, e desde o ano de 2002, a cada quatro anos, presta contas das ações realizadas em prol da eliminação da discriminação da mulher. Em fevereiro de 2012, em Genebra, o Brasil apresentou seus resultados na 51ª Reunião do Comitê. Nessa oportunidade, o organismo que fiscaliza a implementação da Convenção determinou que o país deverá apresentar, já em 2014, informações sobre dois temas destacados, saúde e tráfico de mulheres, dada a sua gravidade.
Segundo as recomendações do comitê, as medidas adotadas pelo estado brasileiro na área da saúde não vem conseguindo reduzir a mortalidade de mulheres no período da gravidez, parto e puerpério, nem reduzir o número de abortos inseguros, inviabilizando as Metas do Milênio. A tendência de feminização da epidemia do HIV e da Aids no Brasil também chama a atenção internacional, devendo o país demonstrar quais as medidas concretas, com dados objetivos, vem sendo adotadas. Quanto ao outro tema, tráfico internacional de mulheres, impressionou o Comitê Cedaw a falta de dados e informações para medir a magnitude do problema, o que pode significar a falta de medidas de governo.
Integrantes do processo de monitoramento
A entidade Coletivo Feminino Plural, ao lado da Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, CLADEM/Brasil e Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero/UFRGS, tem sido algumas das instituições presentes desde 2002 nos processos de elaboração de Relatório Sombra e sua apresentação nas 29ª, 39ª e 51ª Sessões do Comitê Cedaw, ocorridas em 2003, 2007 e 2012 nas Nações Unidas. Em razão disso, pela primeira vez o governo brasileiro, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República cumpriu uma Recomendação para que o Estado Brasileiro ofereça à sociedade civil os meios para monitorar a Convenção Cedaw, delegando a elas a liderança do processo.
As quatro entidades líderes convidaram outras nove para integrar o processo: a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Gestos Soropositividade Comunicação e Gênero (Recife), Ecos Comunicação e Sexualidade (São Paulo), Plataforma Dhesca Brasil (Rio de Janeiro), Comissão de Cidadania e Reprodução (São Paulo) e o Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste (IBISS/CO), Themis (RS), Associação da Mulher Catarina (SC) e Imais (Bahia).
Claudia Sobieski
Coletivo Feminino Plural
