Leia Já – Com o objetivo de reduzir o número de mulheres assassinadas no Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou um software para verificar os possíveis entraves na apuração e julgamento dos delitos de gênero. O programa irá possibilitar o órgão a levantar dados estatísticos sobre o problema e a partir daí, planejar ações e sugerir políticas públicas, a fim de diminuir os índices de violência contra o sexo feminino.
Também através do software, o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), com base na Lei Maria da Penha (art. 26, III), iniciará uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento às mulheres vítimas de violência abrangendo todo o Sistema de Justiça especializado no Recife.
Além disso, o software ainda permitirá definir o perfil do agressor e da vítima, classe social, religião, qual o dia da semana em que acontece a violência, período do dia, renda, entre outros dados.
“O melhor é que o diagnóstico poderá ser feito sem interromper o trabalho diário da Promotoria de Justiça, aproveitando a presença da vítima e do agressor no momento da audiência de instrução e julgamento. À medida que formos preenchendo os questionários, vamos alimentando esses dados estatísticos sem precisar de uma compilação posterior”, ressalta o coordenador do NAM, promotor de Justiça João Maria Rodrigues.
Depois de concluído o diagnóstico, as informações serão entregues ao Instituto Maria da Penha (IMP), que terá o papel de consolidá-las em um estudo científico.
Segundo o MPPE, de 2006 a 2012 houve uma redução no índice de violência contra a mulher de 40%. No entanto, de 2012 a 2013, houve um aumento de 24%. No ranking dos estados, Pernambuco é o 5º mais violento e o Recife é a 6ª capital mais violenta.
Fonte: Monitoramento da Cedaw. Publicado em 09 de março de 2014.
