No marco da semana do dia 28 de setembro, Dia Internacional de Luta pela Descriminalização do Aborto, as organizações feministas Coletivo Feminino Plural, Comitê Latino Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos das Mulheres, Marcha Mundial de Mulheres, grupo GRITAM do SAJU da UFRGS promovem o Seminário Aborto Livre – Uma questão de autonomia, direitos e de saúde das mulheres. O encontro irá discutir o cenário atual do aborto no Brasil desde a perspectiva dos direitos e da saúde das mulheres e ocorre no dia 25 de setembro, a partir das 14h, na Faculdade de Direito da Ufrgs (Avenida João Pessoa, 80).
O objetivo do encontro é dialogar com operadoras/es do direito e com profissionais do campo da saúde sobre argumentos jurídicos e de saúde no sentido da não criminalização das mulheres. O evento antecede o II Colóquio sobre Aborto Legal que acontecerá no Hospital de Clínicas em Porto Alegre e discutirá as práticas já legalizadas previstas para a realização no aborto no Brasil.
Pretende-se que o encontro subsidie a elaboração de uma nota técnica sobre o assunto, que oriente procedimentos e decisões no campo da saúde e do direito.
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO ABORTO LIVRE
14:00 Mesa de Abertura: Apresentação do coletivo de organizações promotoras do encontro e histórico de construção da ação. Claudia Prates (Marcha Mundial de Mulheres) e Renata Teixeira Jardim (Coletivo Feminino Plural)
14:30 Aborto desde a perspectiva da saúde das mulheres
Mediadora: Domenique Goulart (Grupo Gritam UFRGS)
O olhar da Organização Mundial de Saúde sobre o Aborto. Soledad Diaz Pastén (Médicos do Mundo-França)
Aborto, Violência obstétrica, parto humanizado. Camilla Schneck (Observatório da Violência Obstétrica do Brasil)
Aborto no Brasil – dados, legislação e normas técnicas. Vanessa Chiari Gonçalves (Professora de Direito na UFRGS, com doutorado em Ciências Criminais)
16:30 Apresentação artística, com Ariele Rodrigues
16:45 Aborto desde a perspectiva jurídica
Mediadora: Renata Teixeira Jardim (Coletivo Feminino Plural)
A decisão do STF sobre a interrupção da gravidez até a 12 semana. Paulo Leivas (Procurador da República)
Descriminalização do Aborto (ADPF442 e Amicus curiae). Rubia Abs (Cladem Brasil)
Análises e Decisões internacionais. Carmen Campos (Professora do Mestrado em Direitos Humanos e do Curso de Direito da UNIRITTER/RS)
18:45 Encerramento com sistematização dos encaminhamentos para elaboração da nota técnica.
LOCAL DO EVENTO: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS (Av. João Pessoa, n. 80, Centro Histórico)
