EDITAL 010/2026 – SELEÇÃO DE ARTISTAS
OCUPA SAPATÃO – RIO GRANDE/RS
O Coletivo Feminino Plural e a ONG Outra Visão, organizações da sociedade civil comprometidas com a promoção dos direitos humanos, da igualdade de gênero e da cidadania da população LBTI+, tornam público o presente Edital de Seleção de Artistas para compor a programação cultural do Ocupa Sapatão, que será realizado na cidade de Rio Grande/RS, no dia 26 de setembro de 2026.
A atividade integra o Projeto “Visibilidade Lésbica – Ocupa Sapatão”, realizado por meio do Termo de Fomento nº 983599/2025, entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Coletivo Feminino Plural.
O Ocupa Sapatão é um espaço de celebração, resistência, memória e visibilidade das mulheres LBTI+, promovendo a valorização da produção artística comprometida com a diversidade, os direitos humanos e o fortalecimento da cultura produzida por mulheres lésbicas, bissexuais, mulheres trans, travestis e demais identidades dissidentes.
1. DO OBJETO
O presente edital tem como objetivo selecionar propostas artísticas para compor a programação cultural do Ocupa Sapatão 2026, a ser realizado no dia 26 de setembro de 2026, na cidade de Rio Grande/RS.
Será dada preferência a artistas de Rio Grande e região, podendo também se inscrever artistas de demais cidades.
Serão aceitas propostas de diferentes linguagens e expressões artísticas e culturais, de acordo com os objetivos do evento e as condições técnicas disponíveis.
2. DOS REQUISITOS
Poderão se inscrever artistas que atendam aos seguintes critérios:
- Ser mulher LBTI+;
- Preferencialmente residir ou possuir atuação artística em Rio Grande e região, sendo permitida a inscrição de artistas de demais cidades;
- Possuir atuação artística em qualquer linguagem cultural, como música, teatro, dança, performance, poesia, literatura, artes visuais, audiovisual, DJ, cultura popular, entre outras;
- Ter participado de ações, projetos, eventos, coletivos ou iniciativas voltadas à promoção dos direitos da população LBTI+, dos direitos das mulheres ou dos direitos humanos;
- Ter disponibilidade para participar da programação do Ocupa Sapatão no dia 26 de setembro de 2026, conforme horários definidos pela organização;
- Possuir CNPJ próprio, MEI, empresa representativa ou representante legal apto à emissão de Nota Fiscal para recebimento do cachê, bem como conta de Pessoa Jurídica apta ao recebimento por Ordem de Transferência Bancária de Valores – OBTV.
3. DAS APRESENTAÇÕES
Serão aceitas propostas nas seguintes linguagens:
- Música;
- Teatro;
- Dança;
- Performance;
- Poesia e literatura;
- Artes visuais;
- Audiovisual;
- Intervenções artísticas;
- DJ;
- Cultura popular;
- Outras manifestações culturais compatíveis com os objetivos do evento.
Tempo máximo de apresentação: até 30 minutos.
Valor do cachê: R$ 766,00.
4. DAS INSCRIÇÕES
As inscrições estarão abertas de 28 de agosto a 4 de setembro de 2026.
Para participar do processo de seleção, as pessoas interessadas deverão encaminhar:
- Currículo ou portfólio artístico;
- Minibiografia;
- Descrição da apresentação proposta;
- Links de vídeos, músicas, redes sociais ou outros registros da atuação artística;
- Rider técnico, quando houver;
- Preenchimento do Formulário de Inscrição.
As inscrições deverão ser encaminhadas para o e-mail:
coletivofemininoplural@gmail.com
No campo Assunto, informar:
Seleção de Artistas – Ocupa Sapatão 2026 – Rio Grande/RS
Também deverá ser realizado o preenchimento do Formulário de Inscrição disponível no link:
5. DO PROCESSO E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
A seleção das propostas será realizada por comissão formada por representantes do Coletivo Feminino Plural e da ONG Outra Visão.
A comissão organizadora observará os seguintes critérios:
- Qualidade artística da proposta;
- Trajetória da artista;
- Participação em ações comunitárias, culturais ou de incidência política voltadas às mulheres e à população LBTI+;
- Contribuição da proposta para a valorização da diversidade e da cultura lésbica e LBTI+;
- Diversidade de linguagens, territórios, gerações, identidades, raça e etnia, buscando uma programação plural e representativa;
- Viabilidade técnica da proposta para realização no evento.
Será observada, ainda, a preferência pela valorização da produção artística de Rio Grande e região, considerando também propostas de artistas de demais cidades.
O processo de seleção incluirá a análise dos documentos e materiais enviados no momento da inscrição.
A comissão poderá convocar pessoas inscritas para entrevista, quando considerar necessário para complementar a avaliação da proposta.
A organização poderá entrar em contato para solicitar informações complementares sobre as propostas inscritas.
6. DO RESULTADO PRELIMINAR E DAS ENTREVISTAS
O resultado preliminar do processo de seleção será divulgado no site do Coletivo Feminino Plural.
As pessoas inscritas poderão ser convocadas para entrevistas, conforme avaliação da comissão de seleção.
As entrevistas, quando necessárias, serão realizadas conforme cronograma previsto neste edital.
7. DOS RECURSOS
Após a divulgação do resultado preliminar, será aberto prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentação de recursos.
Os recursos deverão ser encaminhados para:
coletivofemininoplural@gmail.com
No campo Assunto, informar:
Recurso – Seleção de Artistas – Ocupa Sapatão 2026 – Rio Grande/RS
Os recursos serão analisados pela comissão responsável pelo processo de seleção.
Não serão aceitos recursos apresentados fora do prazo estabelecido.
8. DO RESULTADO FINAL
Após a conclusão do processo de seleção, incluindo a realização de entrevistas, quando houver, e a análise dos recursos, será divulgado o resultado final.
O resultado final será publicado no site do Coletivo Feminino Plural.
As pessoas selecionadas serão contatadas pela organização para alinhamento das informações necessárias à participação na atividade e aos procedimentos administrativos para pagamento do cachê.
9. DA ATIVIDADE
O Ocupa Sapatão 2026 será realizado no dia 26 de setembro de 2026, na cidade de Rio Grande/RS.
As informações sobre local, programação, horários e demais orientações serão divulgadas e encaminhadas às pessoas selecionadas pela organização.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
A inscrição neste edital implica a plena concordância com todas as normas e condições estabelecidas neste documento.
O envio da inscrição não garante a seleção da proposta.
As informações prestadas no processo de inscrição são de responsabilidade da pessoa inscrita.
A organização poderá solicitar informações ou documentos complementares necessários para a avaliação das propostas, contratação e organização das apresentações.
A organização poderá alterar a data, o horário, o local ou o formato da atividade em razão de condições climáticas adversas, situações de emergência, riscos à segurança das pessoas participantes, determinações de órgãos públicos, questões de infraestrutura ou outras situações que possam comprometer a realização segura da atividade.
Em caso de adiamento ou remanejamento motivado por condições climáticas adversas ou situações de força maior, a organização buscará, sempre que possível, definir nova data e/ou local para a realização da atividade.
As pessoas artistas selecionadas serão comunicadas sobre eventuais alterações e receberão as orientações necessárias para a reorganização da programação.
A alteração da data, horário, local ou formato da atividade por motivos relacionados à segurança, condições climáticas ou situações de força maior não implicará, por si só, o cancelamento da seleção das propostas, observadas as condições necessárias para a realização da atividade e os procedimentos administrativos do projeto.
As situações não previstas neste edital serão analisadas pela comissão de seleção e pela coordenação do Projeto Visibilidade Lésbica – Ocupa Sapatão.
11. DO CRONOGRAMA
Publicação do edital: 28 de agosto de 2026.
Período de inscrições: 28 de agosto a 4 de setembro de 2026.
Análise das inscrições: 8 e 9 de setembro de 2026.
Entrevistas, quando necessárias: 10 e 11 de setembro de 2026.
Divulgação do resultado preliminar: 14 de setembro de 2026, no site do Coletivo Feminino Plural.
Prazo para recursos: 15 e 16 de setembro de 2026.
Análise dos recursos: 17 de setembro de 2026.
Divulgação do resultado final: 18 de setembro de 2026, no site do Coletivo Feminino Plural.
Realização do Ocupa Sapatão: 26 de setembro de 2026, em Rio Grande/RS.
COORDENAÇÃO
Coletivo Feminino Plural
ONG Outra Visão
