1. DA APRESENTAÇÃO
O Coletivo Feminino Plural, Organização da Sociedade Civil regularmente constituída, torna público o presente Edital para seleção e contratação de Pessoas Jurídicas (PJ), visando à execução das atividades previstas no Projeto financiado pela Emenda Parlamentar, formalizado por meio do Termo de Fomento nº 997711/2026 (23/06/2026 a 22/06/2027), celebrado com o Ministério das Mulheres.
A seleção observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência, economicidade e isonomia.
2. DO OBJETO
Selecionar Pessoas Jurídicas especializadas para prestação de serviços técnicos necessários à execução do Projeto Todas Vivas – Incidência Política contra os Feminicídios no RS, conforme Plano de Trabalho:
| ESPECIFICAÇÃO DA ATIVIDADE | FUNÇÕES | REQUISITOS |
| Consultora de Assessoria para atualização do site e redes sociais do Coletivo Feminino Plural e Lupa Feminista (site e redes sociais) | Produzir e divulgar conteúdos para o site e redes sociais;
Realizar cobertura das atividades do projeto; Atualizar o site institucional e as redes sociais do Coletivo Feminino Plural e Lupa Feminista; Elaborar materiais de comunicação institucional; Produzir releases e articular a divulgação do projeto junto à imprensa e aos meios de comunicação; Acompanhar o plano de divulgação institucional; Elaborar relatórios das atividades; Participar de reuniões. |
Formação em Comunicação Social, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Marketing ou áreas afins;
Experiência comprovada em gestão de redes sociais; Experiência em produção de conteúdo digital; Conhecimento em análise de métricas e indicadores; Emissão de Nota Fiscal; Conta bancária PJ habilitada para recebimento via OBTV; |
| ESPECIFICAÇÃO DA ATIVIDADE | FUNÇÕES | REQUISITOS |
| Consultora Social Media | Planejar o calendário de conteúdos para as redes sociais;
Produzir textos e legendas para as publicações; Criar cards para divulgação das ações, atividades e resultados do projeto; Editar vídeos para as redes sociais; Elaborar campanhas de comunicação digital; Elaborar relatórios das atividades desenvolvidas; Participar das reuniões de planejamento e acompanhamento do projeto. |
Formação em Comunicação Social, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Marketing ou áreas afins;
Experiência comprovada em gestão de redes sociais; Experiência em produção de conteúdo digital; Conhecimento em análise de métricas e indicadores; Emissão de Nota Fiscal; Conta bancária PJ habilitada para recebimento via OBTV; |
3. DAS CONTRATAÇÕES
As contratações ocorrerão mediante contrato de prestação de serviços entre Pessoa Jurídica por tempo determinado e o Coletivo Feminino Plural. Não haverá vínculo empregatício. Os pagamentos serão realizados conforme estabelecido em contrato.
4. DA DOCUMENTAÇÃO
As interessadas deverão apresentar a seguinte documentação:
- Cartão do CNPJ;
- Documento de identificação
- Comprovante de endereço;
- Currículo Vitae ou Currículo Lattes;
- Portfólio;
- Documentos comprobatórios de escolaridade.
A documentação deverá ser enviada de 22 de julho de 2026 até 30 de julho de 2026 para o e-mail: coletivofemininoplural@gmail.com
No assunto do e-mail deverá constar:
Edital nº 006/2026 – Assessoria para Atualização do Site e Redes Sociais ou Edital nº 006/2026 – Social Media
5. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
As propostas serão avaliadas conforme os seguintes critérios:
I – Experiência profissional na área objeto da contratação:
- até 1 ano – 2 pontos;
- de 2 a 5 anos – 4 pontos;
- acima de 5 anos – 6 pontos.
II – Formação acadêmica:
- graduação – 2 pontos;
- especialização – 4 pontos;
- mestrado – 5 pontos;
- doutorado – 6 pontos.
III – Entrevista virtual:
Será realizada entrevista para avaliação da experiência profissional, do conhecimento técnico e da capacidade de execução das atividades previstas neste edital.
Pontuação: até 10 pontos.
Pontuação máxima: 22 pontos.
Em caso de empate na pontuação final, terá preferência a proposta que obtiver maior pontuação na entrevista. Persistindo o empate, será considerada a maior experiência profissional na área objeto da contratação.
6. DAS ETAPAS
- Publicação do Edital de 22 de julho;
- Período de inscrições 22 de julho a 30 de julho;
- Análise documental – 03 de agosto;
- Avaliação técnica – 04 de agosto;
- Divulgação do resultado preliminar – 06 de agosto no site do Coletivo Feminino Plural;
- Prazo para recursos – 07 a 10 de agosto;
- Resultado final – 11 de agosto;
- Convocação para contratação – 12 de agosto.
7. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
O processo de seleção será conduzida por Comissão composta por, no mínimo, duas integrantes designadas pela Diretoria do Coletivo Feminino Plural, observando critérios de imparcialidade e ausência de conflito de interesses.
8. DOS RECURSOS
Os recursos deverão ser apresentados no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar.
A Comissão terá até 03 (três) dias úteis para análise e decisão sobre o recurso .
9. DA CONTRATAÇÃO
- A contratação ocorrerá mediante assinatura de contrato de prestação de serviços entre a Pessoa Jurídica selecionada e o Coletivo Feminino Plural.
- A contratada deverá manter todas as condições de habilitação durante a vigência contratual
- Disponibilidade até o final do projeto e prestação de contas.
10. DA TRANSPARÊNCIA
Todo o processo seletivo será divulgado no site do Coletivo Feminino Plural.
Os documentos permanecerão arquivados pelo prazo legal para fins de auditoria e prestação de contas.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Seleção.
A inscrição implica a aceitação integral das normas deste Edital.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, 22 de julho de 2026.
Mariza Aparecida Chuma Iracet
Coordenadora Geral
Coletivo Feminino Plural
